Aconteceu em Picos
CORREIÇÃO
Comarca de Picos tem mais de 14 mil processos a espera de julgamento
Entre os principais fatores que barram o andamento de um processo em Picos, está a falta de funcionários para dar cumprimento ao andamento nos cartórios e a falta de Oficiais de Justiça que não chegam a cumprir o mandato por falta de recurso
Lana Krisna - 10/02/2009

<div align="justify">Em todo estado do Piau&iacute; pelo menos uma vez por ano cada juiz, individualmente, deve promover uma correi&ccedil;&atilde;o no j&uacute;ri que lhe diz respeito, &eacute; o que prev&ecirc; a Lei de Organiza&ccedil;&atilde;o Judicial. Essa correi&ccedil;&atilde;o deve ser feita entre os meses de janeiro e mar&ccedil;o, o juiz que n&atilde;o fizer entre os tr&ecirc;s meses fica em falta com Tribunal de Justi&ccedil;a, e aquele que deixar para fazer no m&ecirc;s de mar&ccedil;o, que &eacute; o ultimo prazo deve enviar relat&oacute;rio com a justificativa que explique &agrave; demora.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A comarca de Picos possui 14 mil processos em andamento, os juizados mais novos com pouco mais de 400, j&aacute; os juizados mais antigos chegam a 4 mil processos a espera de um julgamento. Durante a correi&ccedil;&atilde;o o juiz respons&aacute;vel vai estudar processo por processo e buscar o motivo que impede o andamento do mesmo.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Al&eacute;m da correi&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria anual, o Corregedor Geral da Justi&ccedil;a &eacute; obrigado a fazer pelo menos cinco correi&ccedil;&otilde;es em todo estado, as comarcas s&atilde;o escolhidas atrav&eacute;s de sorteio. Ao final de cada ano, Corregedoria Geral do Piau&iacute; est&aacute; sorteando 10 comarcas ao inv&eacute;s de cinco, n&uacute;mero m&iacute;nimo exigido. Assim, durante 10 meses do ano s&atilde;o realizadas as correi&ccedil;&otilde;es extraordin&aacute;rias no Piau&iacute;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Entre os principais fatores que barram o andamento de um processo em Picos, est&aacute; a falta de funcion&aacute;rios para dar cumprimento ao andamento nos cart&oacute;rios e a falta de Oficiais de Justi&ccedil;a que n&atilde;o chegam a cumprir o mandato por falta de recurso. &ldquo;Cerca de 80% dos processos deixam de acontecer porque o Oficial de Justi&ccedil;a n&atilde;o tem condi&ccedil;&atilde;o de cumprir o mandato&rdquo;, informou o Juiz Geneci Ribeiro.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo ainda com o Juiz da 3&deg; Vara, a Justi&ccedil;a n&atilde;o oferece transporte para este Oficial, &eacute; pago apenas uma gratifica&ccedil;&atilde;o de R$120, que dividida por trinta dias daria 4 reais para cada dia do m&ecirc;s, valor que ultrapassa os custos di&aacute;rios com as viagens pela Justi&ccedil;a, mesmo que o oficial as fa&ccedil;a de motocicleta.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O juiz coloca ainda entre os fatores, a constante mudan&ccedil;a de endere&ccedil;o das pessoas que s&atilde;o intimadas &agrave; comparecer nas audi&ecirc;ncias, &ldquo;Em virtude da criminalidade crescente as pessoas t&ecirc;m medo de dar a informa&ccedil;&atilde;o, pensam que a Justi&ccedil;a est&aacute; procurando a o intimado para imediatamente prend&ecirc;-lo, se Oficial for atr&aacute;s sem se identificar como da Justi&ccedil;a as pessoas informam, mas para Justi&ccedil;a ningu&eacute;m quer dizer&rdquo;, acrescentou.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Depois da correi&ccedil;&atilde;o os processos que j&aacute; est&atilde;o em fase de julgamento s&atilde;o detectados e separados para serem julgados, &ldquo;Geralmente os ju&iacute;zes julgam r&aacute;pido, at&eacute; porque est&aacute; sendo exigido pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a um relat&oacute;rio mensal de produtividade com todos os despacho e senten&ccedil;a&rdquo;, completou.</div>
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