Direito em Debate
JUDICIÁRIO
Presidente do TJ/PI pede que os novos Juízes não usem cargo como “bico”
“Queremos magistrados comprometidos com a causa a favor do nosso Estado”, frisou Erivan Lopes
Da Redação - 28/08/2017
Foto/Wilson Filho
Mais dois magistrados foram empossados

Ao dar posse a novos juízes, nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, fez uma recomendação para que os futuros magistrados não encarem o trabalho como um “bico”, nem usem a profissão apenas como um trampolim para conquistarem outros cargos. 

A crítica de Erivan Lopes foi por considerar que alguns empossados, de outros Estados, veem no cargo de juiz apenas a possibilidade de buscar a aprovação de outros concursos, em vez de estarem realmente engajados com a causa e o trabalho dos magistrados. 

“Muitos hoje em dia acabam passando no concurso de juiz em outros Estados e acabam fazendo desse trabalho somente um bico, porque na verdade eles querem que essa missão sirva como um trampolim para que depois passem em outros concursos. Nós não queremos isso, queremos magistrados comprometidos com a causa a favor do nosso Estado. Por isso que fiz essa recomendação para que trabalhem em prol da Justiça do nosso Estado”, declarou o presidente do TJ. 

Erivan Lopes explicou que os dois juízes tomaram posse em razão de três dos 16 nomeados na semana passada, não terem se apresentado para ocuparem os cargos. Ele informou que mais um ainda deve tomar posse. 

Licitação do novo prédio

Além disso, em solenidade rápida, o presidente assinou o edital de licitação da construção do novo Palácio da Justiça que será localizado na zona Sudeste de Teresina, em um prolongamento da avenida Cajuína, que ainda será construída, para facilitar o acesso ao local. O valor orçado para a obra é de R$ 57 milhões. O presidente afirmou que os recursos já estão assegurados e empenhados.

Na primeira etapa da obra, conforme explanação feita hoje no TJ, serão licitados o novo prédio administrativo e o Palácio da Justiça, incorporados também subestação, guaritas 1 e 2 e lixeira, somando uma área de 13.170m². Posteriormente serão licitadas as obras da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Judiciária e auditório.

A nova sede contará com quatro Câmaras para atender as Secretarias Cíveis e Criminais, 22 gabinetes para os desembargadores, Plenário e demais setores ligados à Presidência. Também contará com auditório multiuso.

Crise nos presídios

Sobre a crise atual nos presídios do Piauí, o presidente disse que o TJ vem trabalhando e auxiliando no que tange o trabalho do judiciário, -em sintonia com o Tribunal de Justiça- para solucionar o problema. “O Grupo de Monitoramento do Tribunal de Justiça do Piauí vem mantendo entendimento com a secretaria de Justiça e o poder judiciário vem dando a sua contribuição, primeiro permitindo o deslocamento de presos de uma unidade para outra, 

"Portanto isso depende da autorização do juiz do processo e segundo, agilizando o julgamento dos processos, porque estamos baixando o número de presos dos processos e também com a audiência de custódia e diminuindo também essa superlotação dos presídios e por fim, com um programa que estamos desenvolvendo na vara de execuções penais que não permitem que nenhum condenado fique na cadeia do que o fixado na sentença condenatória”, destacou o presidente.

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