Política
ESTUDO CNM
Sem repasses, 168 obras federais não foram iniciadas no Piauí
Ao todo, são 11,2 mil obras que deveriam estar em andamento no país
Da Redação - 12/09/2017
Foto/ Reprodução
A ferrovia Transnordestina é uma das obras paralisadas

Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou ontem, 12 de setembro, estudo que aponta para as pendências da União com as Prefeituras no que tange aos repasses para obras federais. Ao todo, são 11,2 mil obras que deveriam estar em andamento no país, mas sequer foram iniciadas; nesse grupo, estão 168 no Piauí. O relatório mostra que no Nordeste, 28,8% das obras estão nesse grupo, sintetizando um grave problema de gestão.

“Para se ter uma ideia da gravidade da situação, no Piauí, há 472 contratos de repasses empenhados, no entanto, 154 destes estão em Restos a Pagar não processados, o que representa cerca de 32,8%. Uma despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o encerramento do ano é chamada de Restos a pagar (RAP). Eles são classificados em processados e não processados. O resto a pagar processado é quando a despesa é empenhada e liquidada, mas não foi paga. Quando a despesa é só empenhada e não chega a ser liquidada, temos então o resto a pagar não processado”, indicou o estudo da CNM.

Segundo a Confederação, a preocupação é que as obras estão relacionadas a diversas áreas, como, por exemplo, a construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população. De modo que há ainda um outro risco que os gestores municipais estão correndo, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação a melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe um grande risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados.

Meio Norte

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