Foto/ Meio Norte Prefeito Dr. José Maria participou do
Foi realizada na última terça-feira, dia 30 de outubro, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a décima reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A reunião contou com a presença do Prefeito Municipal, Dr. Zé Maria, da Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Bernadete Lopes Rego, da Presidente do conselho, representando a Secretaria Municipal de Educação (SME), Francisca Dilza Barbosa Mendes, da Secretária do conselho, representando a Igreja Católica, Roseni Maria da Luz Sousa, o Secretário Executivo dos conselhos, Romulo Hommero Alves dos Santos, a representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Liltânia Calixto Maia Pontes, a representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Márcia da Silva Santos, e os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), William Mendes e Conceição de Maria dos Santos Lopes.
Na supracitada reunião foi abordado e avaliado sobre a realização da Semana da Criança, do Projeto O Maravilhoso Mundo da Criança, do Projeto Vida, da visita da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Piauí (SASC-PI) ao Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) para concessão de recursos específicos, das atividades previstas a serem realizadas no próximo bimestre, bem como sobre a situação financeira que o município se encontra, tendo em vista que deverá tomar medidas para adentrar aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um mecanismo de controle social sobre a gestão das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Está instituído no município de Ipiranga do Piauí desde o ano de 1993, através da Lei n° 551, de 29 de dezembro, onde cria o supracitado conselho (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (PMDCA), sendo composto por 03 instituições governamentais e 03 instituições não governamentais, onde cada instituição possui 02 representantes. Assim, o conselho é formado por 12 pessoas que se voltam a fiscalizar, planejar e avaliar ações das políticas públicas para as crianças e adolescentes.
Meio Norte
