Foto/ picos.pi.gov.br
Uma nova data deverá ser maracada

A Prefeitura de Picos decidiu cancelar uma licitação para aquisição de refeições prontas que atenderiam a necessidade do município e suas secretarias. O pregão presencial anunciado no último mês de setembro chamou a atenção na época pelo valor que seria gasto na compra quentinhas: R$ 275 mil reais. O cancelamento do certame foi publicado na Edição do Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (20).

No aviso de cancelamento de licitação não há nenhuma justificativa para o adiamento da mesma. Contudo, a Pregoeira, Yara Moura Bezerra, que assinou o documento no dia 17 de novembro, e sua equipe de apoio informaram no aviso que uma nova data para o certame será marcada. Quando isso ocorrer, de acordo com o aviso, haverá divulgação nos órgãos da imprensa oficial.

“Não há prejuízo para o ente e nem para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há nem haverá prejuízo para o interesse público”, consta no aviso de cancelamento da licitação.

Os R$ 275 mil reais que seriam utilizados na licitação para aquisição de quentinhas tinham como origem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e o ITR (Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural). Além de recursos oriundos da arrecadação, de outras receitas próprias, de impostos e transferências a Educação, de impostos e transferências a SEMTAS (Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social), de recursos do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), de impostos e transferências a Saúde e de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e do FMT (Fundo Municipal de Trânsito).

Quentinhas:

Como o tipo de licitação estabelecido para aquisição das quentinhas era a de menor peço por item, e tendo em vista que é possível se comprar na cidade de Picos refeições prontas desse tipo pelo valor de até R$ 10 reais (dez reais), caso a empresa vencedora do certame licitatório oferecesse o produto por esse mesmo custo, o montante previsto (R$ 275 mil reais), daria para adquirir impressionantes 27 mil e 500 quentinhas.