Foto/ Cidades na Net Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000), que leva em consideração a transparência da gestão fiscal, a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí realizou no último sábado (17), na Câmara Municipal, a audiência pública de prestação de contas referente ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2018.
O evento contou com a presença do prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), do vice-prefeito Saulino Coelho, da primeira dama Edvânia Pires, a Pretinha, da controladora da prefeitura, Janete Dias, do secretariado do município, vereadores e a sociedade civil. A audiência foi conduzida pelo assessor técnico da Prefeitura, Francinei Sousa, o Tiney.
A abertura foi feita pelo Agenilson Teixeira Dias, que ressaltou que a audiência é um importante espaço de diálogo da população com a gestão. “Agradeço a presença de todos. Essa é mais uma oportunidade para a população ter o contato direto com o prefeito e sua equipe e nesse momento trazer suas queixas, reclamações e reivindicações. A população deve participar, estamos aqui abertos a isso, toda queixa, quando feita de maneira construtiva, será bem-vinda. Patos é uma cidade de todos, independentemente de partido A ou B” disse ele.
Em seguida, a controladora da Prefeitura, Janete Dias, apresentou um relatório das receitas e despesas da Saúde. A mesma ainda relatou sobre os grandes problemas que a Secretaria Municipal de Saúde tem enfrentado para marcar exames. “Eu queria mais uma vez alertar sobre a questão dos exames. Infelizmente, Picos está sobrecarregado com a quantidade de municípios que é direcionada para ele. A gente não tem para onde mandar os exames, temos uma pactuação muito grande com Jaicós, que não oferece nenhum tipo de serviço. Estamos tentando rever nossa pactuação há muito tempo, mas não conseguimos. A gente está conseguindo marcar apenas uma ultrassom transvaginal por mês” disse ela.
Janete ainda falou que a demanda é muito grande e fez um alerta a população. “A demanda é enorme, um grande fila de espera. E às vezes, acontece de a gente conseguir marcar um exame e algumas pessoas não vão fazer. Isso é muito ruim, porque nem serve para aquela pessoa e nem a gente consegue colocar para outra, porque a gente não sabe que o paciente não vai ou quando ele avisa é no dia que deveria estar em Picos então a gente não consegue mais fazer nada. Normalmente a gente corre muito atrás para poder marcar, entrar em contato, mas infelizmente, está acontecendo muito as pessoas perderem o exame” relatou.
O assessor técnico da Prefeitura, Francinei Sousa, o Tiney, apresentou os dados da Educação, fazendo um comparativo dos anos de 2013 a 2018 e mostrando a elevação das despesas na área. De acordo com o relatório, em 2013, a despesa com o magistério ficava em 71,53%, quando o piso ainda não havia sido implantado. No mesmo ano, foi deslocado 411 mil de recursos próprios para suporte a manutenção. Em 2018, até outubro, a despesa com professores registra 87,30%.
Francinei Sousa disse que a despesa com Educação aumentará e são necessárias ações. “Em Patos desde 2013 discutimos isso, é uma situação grave. O piso salarial é ajustado pelo Governo Federal, não tem relação com gosto do gestor municipal. Então, essa despesa continuará aumentando todos anos, por isso dizemos aqui, que chegará um tempo que se não conseguirmos adotar algumas coisas para redução das despesas, um futuro gestor que assumir ficará inviabilizado. Se desconsiderarmos tudo isso, não olharmos para frente, chegará um tempo em que todos serão prejudicados, o gestor e os servidores” destacou.
O prefeito Agenilson também falou sobre a situação, ressaltando que um grande valor tem ser retirado do FPM para atender a demanda da Educação. “Em 2018, até 30 de outubro, foi repassado do FPM ou de receitas próprias para a Educação 1 milhão e 41 mil reais, o que dá uma média de 104 mil mensal que é tirado do FPM para tentar suprir as necessidades da educação, e mesmo assim, infelizmente, não está sendo suficiente. Esse ano o índice da Saúde, até setembro, estava em 13,9, temos que atingir o mínimo de 15%, mas, com o que a gente tira além do que pode para a educação, estamos deixando de passar um parte para a saúde e isso pode até trazer problemas na prestação de contas do município. Teremos que alocar um recurso maior para a saúde em novembro e dezembro, mas estamos com dificuldade, porque estamos alocando do FPM um recurso bem maior para a educação” explicou ele.
O gestor concluiu dizendo que é preciso encontrar uma saída. “Infelizmente, a educação hoje não se mantém. Em gestões anteriores a gente via que tinha dificuldade era em atingir os 60%, mas hoje é o contrário, estamos fazendo de tudo para que não atinja 100% só com os professores, mas vai chegar a esse ponto. Como se mantém a educação se todo recurso que vem é gasto somente com o pagamento dos professores? Não tem como. Nós temos que juntos, administração, Câmara Municipal, professores, encontrarmos uma saída” disse.
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