Foto/ CG Notícias A Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou uma reunião de capacitação técnica com os gestores do município com o objetivo de conquistar a certificação no Selo Ambiental e adesão ao ICMS Ecológico, no último dia 07 de abril.
O ICMS Ecológico pode habilitar os municípios em três categorias (A, B ou C) de acordo com o número de itens atendidos num total de nove requisitos: gerenciamento de resíduos sólidos; educação ambiental; redução de desmatamento; redução de queimadas, conservação do solo, da água e biodiversidade; proteção de mananciais de abastecimento público; identificação de fontes de poluição; fiscalização de edificações irregulares; unidade de conservação; e a Política Municipal de Meio Ambiente.
Em seu pronunciamento de abertura, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Adalberto Fulgêncio de Carvalho, destacou a sua capacitação técnica para comandar a pasta. “Quando recebi a portaria dessa secretaria no dia 21 de fevereiro de 2017, assumi o cargo com a finalidade de arrumar recursos para o nosso município e atingir os objetivos nas questões ambientais, assim que assumi a pasta tive o privilégio de realizar uma capacitação no município de Picos, que me tornou um profissional capacitado e com o conhecimento prático das questões ambientais”.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente também destacou a capacidade da pasta de aglutinar as demais secretarias e agradeceu a presença de todos. “O município é a árvore e o meio ambiente é a raiz dessa árvore, o meio ambiente tem uma importância muito grande, tem o poder de envolver todas as outras pastas. Queria agradecer a todos que se deslocaram em pleno domingo”, disse.
Em seguida, o consultor Allex Castro disse que para o município obter o ICMS Ecológico é preciso um trabalho conjunto das pastas que compõem a prefeitura. “O objetivo dessa reunião é capacitar os gestores municipais para a importância do meio ambiente na gestão pública. Hoje nós temos em pauta que através do cuidado, do zelo, e da proteção ao meio ambiente, podemos atingir a finalidade de incrementar a receita tributária municipal, ou seja, se conseguimos atingir critérios de preservação ambiental, podemos viabilizar uma receita tributária que hoje o município não dispõe”.
“Nesta reunião de hoje vamos apresentar esse projeto do ICMS Ecológico, que é de competência da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), e através dessa apresentação do projeto e do edital que regulamenta toda essa relação do ICMS Ecológico para com os municípios, buscar viabilizar a habilitação do município, ou seja, focar em cada ponto do edital e fazer um levantamento do que o município já tem e designações que possam contribuir na habilitação e dessa forma melhorar a qualidade de vida e a qualidade ambiental no município de Monsenhor Hipólito”, pontuou o advogado.
Os advogados passaram todas as orientações de como o município e os gestores podem e como devem contribuir para que o município possa atingir as metas exigidas pela Semar.
Finalizando a reunião, o Prefeito Municipal, Dr. Zenon de Moura Bezerra, agradeceu a participação dos advogados, secretários municipais, vereadores e demais presentes na reunião. “Como gestor, fico muito agradecido e contente com a participação dos advogados, de todo o meu secretariado, dos vereadores e demais presentes nesta reunião… não é tarefa fácil reunir todos vocês tão de repente, em pleno domingo… vocês deram uma demonstração do quanto vocês estão comprometidos para que Monsenhor Hipólito melhore em todos os sentidos”.
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