Municípios
SUSPEITA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO
Vereadores de Dom Expedito Lopes denunciam que primeira-dama fez viagem a Brasília com passagens pagas com recursos públicos
O gasto consta nos Balancetes referentes ao mês de março deste ano
Da Redação - 11/06/2019
Foto: Portal O Povo
Parlamentares da oposição dizem que Valdívia Barbosa, por não fazer parte da administração, não teria direito ao benefício

O prefeito do município Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa de Araújo (PDT), será alvo de mais uma denúncia, por parte da bancada de oposição na Câmara de vereadores, junto ao TCE/ PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) e ao MPE (Ministério Público Estadual).

Os vereadores Francisco de Assis (Progressista), Kyldary Gonçalves (REDE), Nilza Moura (PV), Toinho de Quinca (PSDB) e Ireny Gonçalves (Progressista), acusam o prefeito de usar recursos públicos para custear passagens áreas para sua esposa, a professora universitária, Valdívia Barbosa de Moura.

Os parlamentares decidiram que vão acionar o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Ministério Público Estadual depois de terem acesso a empenhos e pagamentos referentes a passagens áreas, em nome da primeira-dama, contidos nos Balancetes (Anexos 1 e 2) do último mês de março.

“No último mês de marco de 2019 foram anexados aos Balancetes empenhos e pagamentos referentes a passagens aéreas com destino ida e volta Teresina/ Brasília/ Teresina com bilhetes em nome da senhora Valdívia Barbosa de Moura, mesmo sem ocupar cargo na gestão”, frisou o presidente da Mesa Diretora da Câmara de vereadores, De Assis, acrescentando que o pagamento dessa despesa aconteceu no dia 20 de março.

Conforme o comprovante de venda das passagens da empresa “Aerovip Viagens e Turismo LTDA”, contido no Balancete (Anexo 1), as passagens aéreas em nome de Valdívia Barbosa de Moura custaram a Prefeitura de Dom Expedito Lopes o valor de R$ 2.992,86 (dois mil e novecentos e noventa e dois centavos), valor esse que somado a despesa com as passagens do prefeito chegou ao montante de R$ 5.985,84 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) (Anexos 3 e 4).

(Foto/ Portal O Povo/ Prefeito, Valmir Barbosa, não foi encontrado para comentrar a denúncia)

“É fato que a primeira-dama é concursada como professora na Universidade Estadual do Piauí, Uespi, havendo total incompatibilidade de eventualmente assumir função pública com o município De Dom Expedito Lopes”, pontuou De Assis.

O presidente da Câmara de Dom Expedito Lopes finalizou informando que o caso será denunciado no Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no Ministério Público Estadual, baseado um parecer técnico (Anexo 5) favorável a denúncia, emeitido pela Assessoria Jurídica do Poder Legislativo.

Outro lado

Nossa reportagem tentou entrar em contato com o prefeito, Valmir Barbosa, para ele comentar a denúncia dos vereadores, mas o Chefe do Poder Executivo Municipal de Dom Expedito Lopes não foi localizado.

Anexos 1 e 2:

(Foto/ Reprodução/ Anexos 1 e 2/ Balancetes com as despesas das pasagens áreas, sendo duas em nome da primeira-dama)

Anexos 3 e 4:

(Foto/ Reprodução/ Anexos 3 e 4/ Comprovantes de transferência para a empresa que vendeu as passagens)

Anexo 5: Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara

(Foto/ Reprodução/ Anexo 5/ Paracer da Assessoria Jurídica da Câmara de vereadores)

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