Nacionais
Combate às Drogas
Criação do Dia Nacional de Combate às Drogas será analisada
O relator também considera que o texto deve conter a determinação de o poder público promover eventos destinados a cumprir a finalidade básica da proposta.
Agência Senado - 27/10/2008

<div align="justify">A Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte (CE) deve analisar nesta ter&ccedil;a-feira, em reuni&atilde;o marcada para as 11h, substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da cria&ccedil;&atilde;o do Dia Nacional de Combate &agrave;s Drogas e aos Entorpecentes. A proposta tamb&eacute;m institui a Semana Nacional de Combate &agrave;s Drogas e aos Entorpecentes.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A proposta do projeto de Paim (PLS 73/08), acolhida no substitutivo de Malta, &eacute; fixar o dia de combate &agrave;s drogas e aos entorpecentes em 26 de junho. E a semana que contiver essa data ser&aacute; adotada para a mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional contra as drogas.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Magno Malta afirma no seu parecer que apresentou substitutivo a fim de resolver alguns problemas de t&eacute;cnica legislativa. Como exemplo, cita o artigo 1&ordm; do projeto, que faz refer&ecirc;ncia apenas ao &quot;Dia&quot;, quando tamb&eacute;m deveria, na avalia&ccedil;&atilde;o do relator, referir-se &agrave; &quot;Semana&quot;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O relator tamb&eacute;m considera que o texto deve conter a determina&ccedil;&atilde;o de o poder p&uacute;blico promover eventos destinados a cumprir a finalidade b&aacute;sica da proposta. Com esse objetivo, incluiu o artigo 4&ordm;, para prever a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave;s drogas e aos entorpecentes.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Na justificativa de seu projeto, Paulo Paim defende que o dia e a semana sejam utilizados para a realiza&ccedil;&atilde;o de campanhas contra as drogas l&iacute;citas e il&iacute;citas, &quot;pois elas acabam com o futuro, levando inclusive &agrave; morte&quot;, lembra.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Geraldo Sobreira / Ag&ecirc;ncia Senado</div> <div align="justify">(Reprodu&ccedil;&atilde;o autorizada mediante cita&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Senado)</div>
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