Geral
PROJETO
Projeto de Juizados Especiais beneficia a cidade de Picos
De acordo com o Projeto Substitutivo, os Juizados Especiais terão dois anexos nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras e Corrente.
J. Barros - 28/10/2008

<div align="justify">O deputado Jo&atilde;o M&aacute;dison (PMDB), relator da mat&eacute;ria na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembl&eacute;ia Legislativa, apresentou Projeto de Lei Complementar Substitutivo que trata sobre os Juizados Especiais C&iacute;veis e Criminais de comarcas do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado sediadas em Teresina e no interior.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo com o Projeto Substitutivo, os Juizados Especiais ter&atilde;o dois anexos nos munic&iacute;pios de Teresina, Parna&iacute;ba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras e Corrente.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O Artigo 9&ordm; da proposi&ccedil;&atilde;o apresentada pelo parlamentar peemedebista estabelece que os anexos contar&atilde;o com um juiz leigo, um conciliador, um diretor de secretaria, um escrevente e um escrevente auxiliar.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A Comarca de Teresina poder&aacute; contar com turmas recursais c&iacute;veis e criminais. Cada turma ser&aacute; composta por tr&ecirc;s juizes e, por indica&ccedil;&atilde;o do Conselho de Supervis&atilde;o Geral dos Juizados Especiais e nomea&ccedil;&atilde;o do presidente do TJ, ter&atilde;o tr&ecirc;s assessores jur&iacute;dicos.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div>J. Barros</div>
Rogério
28/10/2008 -10:34:

Que bom desafogar os juizes, pois só assim eles poderão olhar pelos injustiçados. Quem sempre perdeu com a lentidão do judiciário, foram justamente os mais pobres, se todos são iguais perante a lei, que assim seja na hora de terem seus direitos adquiridos.

Facebook
Publicidade