Nacionais
EDUCAÇÃO
MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios
Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental não continuam seus estudos no ensino médio. J
Amanda Cieglinski - 31/10/2008

<p> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8" /> <meta name="ProgId" content="Word.Document" /> <meta name="Generator" content="Microsoft Word 12" /> <meta name="Originator" content="Microsoft Word 12" /></p> <div align="justify"> <link rel="File-List" href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CWally%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtmlclip1%5C01%5Cclip_filelist.xml" /> <link rel="themeData" href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CWally%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtmlclip1%5C01%5Cclip_themedata.thmx" /> <link rel="colorSchemeMapping" href="file:///C:%5CDOCUME%7E1%5CWally%5CCONFIG%7E1%5CTemp%5Cmsohtmlclip1%5C01%5Cclip_colorschememapping.xml" /><!--[if gte mso 9]><xml> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 </xml><![endif]--><!--[if gte mso 9]><![endif]--><style type="text/css"> <!-- /* Font Definitions */ @font-face {"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4;} @font-face { panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4;} @font-face { panose-1:2 11 6 4 3 5 4 4 2 4;} /* Style Definitions */ p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal { mso-style-parent:""; margin-top:0cm; margin-right:0cm; margin-bottom:10.0pt; margin-left:0cm; line-height:115%; font-size:11.0pt;"Calibri","sans-serif"; mso-bidi-"Times New Roman";} .MsoChpDefault { mso-bidi-"Times New Roman";} .MsoPapDefault { margin-bottom:10.0pt; line-height:115%;} @page Section1 {size:595.3pt 841.9pt; margin:70.85pt 3.0cm 70.85pt 3.0cm;} div.Section1 {page:Section1;} --> </style><!--[if gte mso 10]> <style> /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-style-parent:""; line-height:115%; font-size:11.0pt;"Calibri","sans-serif"; mso-fareast-"Times New Roman";} </style> <![endif]--><span>Uma proposta para ampliar o ensino obrigat&oacute;rio no pa&iacute;s foi encaminhada ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva na ter&ccedil;a-feira (28) pelo ministro da Educa&ccedil;&atilde;o, Fernando Haddad. Hoje, a obrigatoriedade &eacute; apenas para o ensino fundamental que compreende crian&ccedil;as e jovens na faixa et&aacute;ria dos 6 aos 14 anos. Com a proposta do ministro, o tempo de estudo ser&aacute; ampliado para catorze anos, incluindo a pr&eacute;-escola e o ensino m&eacute;dio. Dessa forma, a crian&ccedil;a precisa ser matriculada na escola a partir dos 4 anos e permanecer at&eacute; os 17.</span></div> <p align="justify"><span>&ldquo;Come&ccedil;ou um movimento na Am&eacute;rica Latina de que a obrigatoriedade do ensino deveria ser at&eacute; os 17 anos. N&oacute;s ent&atilde;o apresentamos uma emenda, justificando que essa medida seria inefetiva se n&atilde;o houvesse o complemento da pr&eacute;-escola porque ela [pr&eacute;-escola] &eacute; que garante o sucesso das crian&ccedil;as no ensino fundamental. Essa contra-proposta foi aceita, sobretudo pelo Chile e pela Argentina. Por isso encaminhei ao presidente esse projeto&rdquo;, explicou Haddad.</span></p> <div align="justify"><span>Segundo o ministro, para alterar a regra em vigor ser&aacute; necess&aacute;rio encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes, a mudan&ccedil;a ser&aacute; discutida com o Conselho Nacional de Secret&aacute;rios de Educa&ccedil;&atilde;o (Consed) e a Uni&atilde;o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa&ccedil;&atilde;o (Undime). De acordo com o ministro, j&aacute; h&aacute; uma reuni&atilde;o marcada para hoje (30) para discutir o assunto, especialmente as regras de transi&ccedil;&atilde;o.</span></div> <div align="justify"> <p><span>&ldquo;N&atilde;o adianta mudar por lei sem que os estados e munic&iacute;pios tenham a capacidade de receber essas crian&ccedil;as, ent&atilde;o &eacute; preciso discutir regras para a transi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, explicou.</span></p> </div> <div align="justify"><span>Haddad acredita que cinco ou seis anos, logo que a PEC seja aprovada, &eacute; um prazo suficiente para a adapta&ccedil;&atilde;o das redes de ensino &agrave;s novas regras.</span></div> <div align="justify"> <p><span>Segundo o MEC, atualmente, um quinto dos jovens que completam o ensino fundamental n&atilde;o continuam seus estudos no ensino m&eacute;dio. J&aacute; a taxa de atendimento na pr&eacute;-escola em 2007, segundo dados s&atilde;o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), foi de 70,1%. Haddad acredita que a PEC pode ser aprovada ainda em 2009.</span></p> </div> <p>Ag&ecirc;ncia Brasil</p>
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