Além disso, o Tribunal de Justiça do Piauí procederá a uma reforma no prédio-sedeAlém disso, o Tribunal de Justiça do Piauí procederá a uma reforma no prédio sede
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<div align="justify">
<p>Dando andamento a projetos de modernização, integração e aperfeiçoamento da administração judiciária, o Tribunal de Justiça do Piauí tem cumprido ações visando assegurar direito de acessibilidade para pessoas com deficiência. </p>
<p>Por decisão administrativa do órgão, agora em todos os contratos de locação de imóveis para abrigar fóruns e juizados constarão cláusula obrigando ao locador "entregar o imóvel com as adaptações necessárias para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, na forma do Decreto Federal nº 5295/2004, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 1098/2000.” </p>
</div>
<div align="justify">Além disso, o Tribunal de Justiça do Piauí procederá a uma reforma no prédio-sede, com o objetivo, inclusive, de proceder à adaptação de banheiros para assegurar acessibilidade às pessoas com deficiência. Em 2009, prédios de 30 comarcas do interior do Estado serão reformados ou construídos.</div>
<div align="justify">
<p>Nos editais de licitação para contratar as empresas que farão as obras, constará a exigência de que os projetos básicos das reformas/construções deverão contemplar a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.</p>
</div>
<div align="justify"> </div>
<p> </p>
<p align="justify"> </p>
