A violência contra as mulheres é um problema que afeta todas as classes sociais e causa inúmeros transtornos, não só para a mulher, mas também para o ambiente familiar como um todo.

A Lei Maria da Penha decretada pelo Congresso Nacional e sancionada em 07 de agosto de 2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A lei alterou o Código Penal e possibilitou que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes, por sua vez, não poderão ser punidos somente com penas alternativas. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção de um para três anos e ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio até a proibição de sua aproximação da mulher agredida.

Em Picos, o índice de violência contra a mulher cresce a cada dia e segundo dados da Delegacia da Mulher do município de janeiro a setembro foram registrados 91 inquéritos a respeito da prática.

Dentre os inquéritos 74%, que correspondem a 68 casos, foram registrados por meio de flagrante, onde o agressor foi detido no momento em que cometia o ato de violência, os outros 26%, equivalentes a 23 casos, foram portarias, ou seja, quando a mulher se dirige a delegacia para registrar a violência sofrida.

Em 2013 também já foram registradas 25 medidas protetivas, que têm o objetivo de proteger a mulher em situação de violência doméstica e em caso de risco iminente à sua integridade psicológica ou física. Elas consistem, por exemplo, na fixação de distância mínima do agressor em relação à vítima.

Estima-se que o número de casos seja bem maior, visto que a maioria das mulheres violentadas não procurou a polícia.

“Este aumento não acontece só em Picos e sim em nível de Piauí e de Brasil, mesmo com a Lei Maria da Penha não se conseguiu diminuir esse índice, tendo locais onde o mesmo aumentou. Em Picos temos diariamente casos de lesão corporal e de ameaças. Juntamente com os crimes de injuria e estrupo de vulnerável se caracterizam como as maiores ocorrências.” Afirma a delegada da mulher, Tânia Gonçalves Miranda.

Segundo o escrivão, Abelardo Oliveira, a maioria das mulheres retira suas queixas, chegando a 70% de desistência, porém, crimes que foram registrados em flagrantes, lesão corporal e medidas protetivas não se podem retirar a queixa.

A delegada que esta a frente da delegacia da Mulher em Picos desde o dia 01 de setembro deste ano falou das principais dificuldades que encontrou ao chegar no distrito. “Quando cheguei aqui me deparei com o problema em relação ao número de efetivo que é muito pequeno, sendo composto por uma agente e um escrivão, além de ter uma delegada que não está lotada exclusivamente aqui na delegacia da mulher.”

Ainda segundo Tânia, essa é uma causa que tem que ser abraçada pelo Ministério Público e pelos movimentos sociais para que se consiga uma delegada que atenda exclusivamente a delegacia da mulher. “Considerando que a demanda é muito grande, é impossível prestar um bom atendimento e um bom serviço estando lotada na Central de Flagrantes, respondendo por Dom Expedito Lopes e por a delegacia do menor, esse é um problema que devemos reverter”.

Nova delegada

Para atender as reivindicações tanto da Delegacia da Mulher como da União de Mulheres de Picos (UMP) a Polícia Civil enviou uma delegada substituta que deve assumir o cargo a partir da próxima sexta-feira (01).

Tatiana Negreiros ficará durante alguns meses lotada exclusivamente na Delegacia da Mulher de Picos juntamente com a delegada Tânia Miranda.

Para Tânia a chegada dará uma agilidade muito grande aos processos presentes.

UNIÃO DE MULHERES DE PICOS

Segundo Maria José Alves do Nascimento, a Nega Mazé, coordenadora da (UMP) a grande maioria das pessoas acreditam que a violência doméstica se caracteriza somente como a violência física, porém, existem outros tipos de agressão como, a psicológica e a moral que muitas vezes machucam muito mais e deixam marcas na alma e na autoestima.

“Já estive reunida com a delegada Tânia e percebo seu esforço, porém, além da chegada dessa nova delegada auxiliar é preciso que se tenha a disposição das mulheres um atendimento humanizado com psicólogo e assistente social.” Afirma a coordenadora.

Para Nega Mazé além dos problemas efetivos é necessário que se mude algumas coisas na estrutura da delegacia. “Não tem condições! Nem uma sala de atendimento é disponibilizada, isso é triste”.

A UMP luta por uma Casa Abrigo que daria amparo as mulheres que foram agredidas em Picos, o projeto foi defendido pela luta no Plano Pluri Anual de Picos.

HOMICÍDIOS

Em 2013 foram registrados até o mês de outubro dois homicídios contra mulher na região de Picos.

O primeiro crime aconteceu no município de Santo Antônio de Lisboa e teve como vítima a funcionária da Agência de Defesa Agropecuária (ADAPI), Francisca Iones de Sousa de 45 anos. A mesma foi assassinada com dois tiros na cabeça dentro do escritório da Emater, na manhã do dia 30 de janeiro.

O segundo homicídio foi registrado no dia 09 de setembro, que vitimou Ana Rosa de 39 anos. O caso aconteceu no povoado Batedor, em Bocaina. Ana sofria de transtornos mentais e seu corpo foi encontrado com sinais de crueldade, sua morte possivelmente foi apauladas.

O acusado Eliécio Raimundo de Sousa, vulgo Telim, de 29 anos, se apresentou à polícia de Picos no último dia 17 de outubro e confirmou a autoria do crime.