A prostituição infantil é um mal presente em todas as partes do país, normalmente envolvendo o crime organizado que alicia crianças e jovens para essa atividade. Segundo o vice-presidente do Conselho Tutelar de Picos, Josimar Lima da Silva (Dunga), na BR 316, em Picos, foram catalogados 34 pontos nos quais existe a prostituição infantil.

O conselheiro afirma que a catalogação foi realizada pelo serviço de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e que na visita de dois pontos específicos ele estava presente. “Trabalhamos em parceria com a PRF e o Ronda Cidadão e acredito que uma operação deverá ser deflagrada buscando coibir a prática”, afirma.

As denúncias da prática são constantes e podem ser realizadas pelo Disk 100, pelo 190 ou pelo telefone dos conselheiros.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Picos, Geneci Benevides, acredita que esses pontos não se encontram apenas na BR e sim na cidade como um todo.

“A polícia, os poderes executivo e legislativo e a sociedade como um todo sabem onde se localizam os pontos de prostituição infantil em Picos. É algo que se vê a olhos nus como a Praça Antenor Neiva, por exemplo.” Afirma o magistrado.
O juiz acrescenta que foi ano passado à Câmara Municipal para propor que o poder legislativo proibisse o funcionamento de bares próximos a escolas, como acontece na Praça Antenor Neiva onde se encontram diversos trailers e bares próximos a duas escolas de grande porte que funcionam em três turnos.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento onde há exploração infantil, além de pena de quatro a dez anos de reclusão e multa.

“Apesar de não ser de conhecimento da população a lei dá o direito a qualquer cidadão de poder coibir qualquer prática ilícita e dar voz de prisão ao infrator, não só autoridades competentes.” Finaliza o juiz.

Recentemente o Conselho Tutelar de Picos voltou a realizar suas rondas com o intuito de coibir práticas ilícitas contra menores e por menores, além de zelar pelo direito da criança e do adolescente, bem como constatar as áreas de risco em que se encontram.