o secretário da Fazenda, Antônio Neto, anunciou números expressivos em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
<div align="justify">Durante uma entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta (09), o secretário da Fazenda, Antônio Neto, anunciou números expressivos em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e às exportações do Estado em 2008. Para 2009, o IPVA sofrerá uma redução de 15%.</div>
<div align="justify">
<p>O valor é reajustado pela FIPE (Federação Instituto de Pesquisas Econômicas) e atualizado pela inflação. Em 2008, o IPVA teve seu valor congelado em relação a 2007. Para este ano foi feito um estudo, levando-se em consideração a crise econômica. Ficou estabelecido, então, que os veículos usados sofrem uma depreciação de 15% em média.</p>
<p>“Cada vez mais os proprietários estão regularizando a situação de seus veículos. A redução no valor do IPVA é mais um incentivo para a continuidade dessa regularização. E o mais importante: mesmo com essa redução, as perspectivas de crescimento na arrecadação continuam. Isso porque há um trabalho sendo realizado há longo prazo em relação à inadimplência”, afirmou Antônio Neto durante a coletiva.</p>
</div>
<div align="justify">
<p>A cota única vence dia 30. Quem optar por essa modalidade de pagamento, terá um desconto de 15%, além da redução. Aqueles contribuintes que já pagaram o imposto relativo a 2009, poderão ter o valor restituído, bastando para isso apresentar o comprovante na Sefaz e entrar com pedido de restituição.</p>
<p><strong>Exportações</strong> </p>
</div>
<div align="justify">
<p>O Piauí alcançou em 2008 números expressivos no que diz respeito à exportação. Houve um incremento de 142% em relação a 2007. E pela primeira vez na história, o Piauí superou o estado do Ceará em exportação da cera de carnaúba.</p>
<p>Os principais responsáveis por esse alto índice foram a soja, a cera de carnaúba, a castanha e o caju, a mineração e o algodão.</p>
</div>
<div align="justify">
<p>“O Piauí está começando a diversificar os seus produtos e desenvolvendo sua vocação para exportação. Esse resultado se deve ao trabalho que vem sendo feito há muito tempo com os arranjos produtivos. O Estado conseguiu fazer investimentos no setor público e no setor privado. Tudo isso contribuiu para o aumento”, disse o secretário.</p>
<p><strong>Consolidação da Legislação Tributária</strong></p>
</div>
<div align="justify">
<p>Foi anunciada também a entrada em vigor, a partir de 1º de janeiro de 2009, o decreto 13.500, que trata do Novo Regulamento Consolidado do ICMS. O documento foi assinado pelo governador Wellington Dias dia 23 de dezembro e contém 1.610 artigos, cerca de 200 portarias e quase 300 anexos. Está dividido em cinco livros: Regulamento do ICMS; Das Obrigações Acessórias; Dos Procedimentos Especiais; Das Isenções; e Da Administração Tributária.</p>
<p>"É uma grande conquista para contribuintes, contadores e para os servidores da Secretaria da Fazenda. Foi um trabalho árduo dos auditores, que vai facilitar a pesquisa das leis, decretos e artigos, principalmente porque está disponível na internet", comentou Antônio Neto.</p>
</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"> </div>
