Está prestes a iniciar o período da propaganda permitido pela Justiça Eleitoral, que tem início no dia 06 de julho, onde os candidatos irão expor suas propostas e todo o trabalho de marketing preparado para dar visibilidade estará nas ruas, com o intuito de chamar a atenção do eleitor.

 

Os partidos e coligações devem respeitar normas referentes à propaganda eleitoral, de acordo com o advogado eleitoralista Zé Neto Monteiro, é neste período que as assessorias jurídicas das campanhas ganharam destaque, sobretudo pela necessidade de se ter respostas rápidas dentro dos prazos limitados dados pela Justiça Eleitoral. “É preciso ter uma equipe de advogados muito bem articulada a fim de evitar problemas dentro do mínimo que se pode fazer hoje em dia.”

 

O advogado ressalta também que existe uma fiscalização permanente sobre a campanha dos candidatos adversários e que podem gerar eventuais representações judiciais. “Ao mesmo tempo em que você atua para que não ocorra algum tipo de incidente na campanha que está assessorando, fiscaliza – e com muito rigor a campanha dos adversários”, explica. 

 

Reconhece ainda que a legislação eleitoral tem se tornado cada vez mais restritiva, fazendo com que o menor deslize traga uma série de problemas judiciais aos candidatos. “Hoje, basicamente, a propaganda se concentra no horário eleitoral e na internet. Não deixando de existir a veiculação de jingles em carros de som e os tradicionais cavaletes, estes últimos havendo uma série de restrições ao seu uso. Ficando proibido ainda o uso de outdoors, plotagem de carros e propaganda paga na internet”.

 

“Quanto à propaganda em internet é permitida a veiculação em site próprio do candidato ou da coligação, seja ela em blogs, redes sociais, sítios de mensagem instantânea e assemelhadas, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, coligações ou qualquer pessoa natural. Fica proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos”, afirma.

 

 O resultado de uma boa assessoria, segundo o advogado Zé Neto, é sobretudo pela necessidade de se ter respostas rápidas dentro dos prazos limitados dados pela Justiça Eleitoral. “É preciso ter uma equipe de advogados muito bem articulada a fim de evitar problemas dentro do mínimo que se pode fazer hoje em dia.”

 

Para o advogado, as eleições estão se tornando um processo cada vez mais judicializado, com os resultados das urnas sendo frequentemente questionados nos tribunais. De acordo com ele, hoje partidos e políticos precisam contar com uma assessoria jurídica constante e ainda mais consistente.