Durante o mês de agosto se comemorou os oito anos de existência da Lei Maria da Penha no Brasil. Dados do IPEA mostram que os casos de violência doméstica no país vêm aumentando significativamente após da validação da Lei no país.

“Vejo a Lei Maria da Penha como um grande avanço, é uma lei fantástica, porém, com relação à eficácia tivemos alguns avanços, mas tem muito o que progredir, principalmente me relação a falta de estrutura dos órgãos que são encarregados da aplicação da mesma”, afirmou a delegada da mulher de Picos Tânia Gonçalves de Miranda.

A delegada relatou ainda sobre a delegacia da mulher de Picos, que se encontra em uma situação muito complicada. “Atualmente eu estou trabalhando, por direito, com redução de jornada de carga horaria das 08h00 ao meio dia, dessa forma a tarde a delegacia fica fechada”.

Tânia Miranda assumiu a delegacia da mulher de Picos desde setembro do ano passado e atualmente responde por 14 municípios e não possui um escrivão para lhe auxiliar no atendimento aos casos.

“Não possuímos uma equipe disciplinar para poder desenvolver nosso trabalho e que possa dar apoio as mulheres vitimas de violência domestica, então possuímos uma total falta de estrutura, felizmente contamos coma boa vontade dois agentes civis que nos dão apoio”, informou a delegada.

DENÚNCIAS

Para Tânia o aumento nos números é decorrente de uma maior denuncia feita por parte das mulheres que ao ter conhecimento da Lei perderam o medo de denunciar.

Em Picos, as denúncias são diárias, onde muitos companheiros são reincidentes. Os casos de maior ocorrência são lesão corporal e ameaça, sendo que em 90% deles as denúncias são feitas pelas próprias companheiras. Nos outros casos as acusações partem do disk 100, de vizinhos ou familiares, estes numa proporção menor.