Municípios
MARCOLÂNDIA
Prefeito de Marcolândia solicita lei específica para receber ICMS de usina eólica
O Parque Eólico Chapada do Araripe tem gerado muita renda na região, porém as prefeituras dos municípios que abrigam o complexo eólico não tem participação aos royalties
Daniela Meneses - 27/07/2015

Os municípios de Marcolândia, Caldeirão Grande, Simões e Padre Marcos estão sediando a implantação de parques eólicos. O Parque Eólico Chapada do Araripe tem gerado muita renda na região, porém as prefeituras dos municípios que abrigam o complexo eólico não tem participação aos royalties.

De acordo com o prefeito de Marcolândia, Chico Pitú, os royalties (valores pagos pelo uso de marca, produto ou local de base) são destinados aos donos das propriedades onde as torres estão implantadas. Chico Pitú comenta que os municípios não terão participação no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação).

O prefeito de Marcolândia comentou que ele e os prefeitos de Caldeirão Grande (João Vianney), de Simões (Dogizete Pereira - Doge), de Padre Marcos (Lucinete Macedo Araújo, o Netinho) estão criando uma comissão a fim de reivindicar o imposto que não chega ao município. Chico Pitú afirmou que no dia 05 de agosto os prefeitos deverão ir até Brasília, unidos com deputados e senadores da região para debater a participação do município nos impostos gerados do ICMS, para isso é necessário criar uma lei que legalize a inclusão do valor às prefeituras.

“Estou pleiteando junto aos prefeitos da região para nós criarmos uma comissão e ir ao Senado e à Câmara Federal com os deputados e senadores da região, o primeiro passo é pedir e fazer ver que o município necessita desse imposto. A gente sabe que todo imposto que é embutido vai encarecer, mas se é um imposto que já é legal por lei só quem recebe é quem consome, não é quem produz, nós estamos produzindo hoje e não é legal para a gente produzir uma energia de qualidade, limpa e não ficar com o benefício”, falou Chico Pitú.

Segundo o prefeito de Marcolândia, o único benefício que fica na cidade é a geração de emprego que a usina eólica gerou. Quarenta famílias estão imbuídas na função de manutenção e vigilância em Marcolândia.

Em Marcolândia são 141 torres de geração de energia, a cidade possui 137 km², a implantação das torres é menor devido à extensão territorial. O prefeito pontua que o município cresceu em torno de 120 a 150% após a chegada do parque. O município recebeu apenas o ISS (Imposto Sobre Serviços), mas não tem participação no ICMS.

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