O Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos (SEMAM) vem intensificado seus trabalhos diariamente na busca da regularização ambiental e emissão de licenças prévias, de instação e operação de empreendimentos e atividades locais.
Em visita de rotina realizada na última segunda-feira, 04/07, foram feitas em empresas de combustíveis, transporte e clínicas infantis analisando vários aspectos que possam ou não causar impactos.
A técnica ambiental Layse Silva fala da importância das licenças e vistorias que tem validade de dois anos. “Nós vamos na empresa fazer as vistorias para constatar que elas estão de acordo com o plano apresentado no momento em que solicitam as licenças, e essa vistoria é para constatar se está de acordo com o descrito no plano”.
Em situações nas quais as empresas não cumpram o plano ou renovem suas licenças, serão sofridos penalidades pelas mesmas. “De início serão advertidas para comparecerem a SEMAM para renovação, e caso não venham é enviado uma multa à empresa, que pode variar de acordo com o impacto ambiental causado”, finalizou a técnica.
Somente no primeiro semestre de 2016, a SEMAM chegou a emitir mais de 50 licenças e dezenas de processos se encontram em tramitação legal.
As empresas que buscam se regularizar quanto o Licenciamento Ambiental, devem se dirigir a sede da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM, localizada no Centro Administrativo Valdemar Rodrigues, na Avenida Getúlio Vargas, 549, Centro, Picos.
Fonte: Ascom