Geral
ELEIÇÕES 2008
Ministério Público lança campanha de combate à corrupção eleitoral
Além de enfatizar a necessidade de construção de um país melhor através do voto livre.
Ascom - 17/09/2008

<div align="justify">A Procuradoria Regional Eleitoral no Piau&iacute;, por meio do seu procurador eleitoral, Marco T&uacute;lio Lustosa Caminha, lan&ccedil;a em todo o Estado do Piau&iacute; a campanha &ldquo;Voto n&atilde;o tem pre&ccedil;o, tem consequ&ecirc;ncia. Se voc&ecirc; n&atilde;o quer um Brasil Corrupto, n&atilde;o se corrompa&rdquo;. A campanha, produzida pela Procuradoria Geral Eleitoral em Bras&iacute;lia e divulgada em todos os munic&iacute;pios do pa&iacute;s, tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a import&acirc;ncia do voto consciente.</div> <div align="justify">&nbsp;&nbsp;</div> <div align="justify">Al&eacute;m de enfatizar a necessidade de constru&ccedil;&atilde;o de um pa&iacute;s melhor atrav&eacute;s do voto livre, a campanha incentiva a den&uacute;ncia dos candidatos corruptos, aqueles que tentam comprar o voto do eleitor, ao promotor eleitoral. O material de divulga&ccedil;&atilde;o (folderes, cartazes e cds com o &aacute;udio da campanha) foram encaminhados para os munic&iacute;pios das 98 zonas eleitorais do Piau&iacute; para que seja promovida uma ampla divulga&ccedil;&atilde;o.De acordo com o C&oacute;digo Eleitoral, dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, dinheiro, d&aacute;diva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar o voto &eacute; crime. Quem vende ou compra voto pode ficar preso por at&eacute; quatro anos e pagar multa.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>O QUE FAZ O MINIST&Eacute;RIO P&Uacute;BLICO ELEITORAL</strong></div> <div align="justify">&nbsp;&nbsp;</div> <div align="justify">Atua em todas as fases do processo eleitoral: inscri&ccedil;&atilde;o dos eleitores, campanhas, propaganda eleitoral, vota&ccedil;&atilde;o e diploma&ccedil;&atilde;o dos eleitos;&nbsp;prop&otilde;e a&ccedil;&otilde;es e opina sobre os processos &ndash; o julgamento &eacute; feito pelos ju&iacute;zes eleitorais. &Eacute; composto por membros dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos Federal e Estadual.&nbsp;Em elei&ccedil;&otilde;es municipais, os promoteres eleitorais recebem den&uacute;ncias de irregularidades e prop&otilde;em as a&ccedil;&otilde;es contra infratores.&nbsp;O procurador regional eleitoral opina em recursos contra decis&otilde;es dos ju&iacute;zes eleitorais que chegam aos tribunais regionais eleitorais e coordena toda atividade do MPE no Estado. J&aacute; a&nbsp;Procuradoria Geral Eleitoral opina nos recursos contra decis&otilde;es dos TREs que chegam ao Tribunal Superior Eleitoral.</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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