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CNJ
Grupo Volante do CNJ pretende melhorar o Judiciário do PI
A ação prevê apoio aos tribunais de Justiça na reorganização das atividades cartoriais, tanto na capital quanto nas comarcas do interior
Portal O Povo - 10/03/2009

<div align="justify">Os trabalhos do Grupo Volante de Apoio &agrave; Justi&ccedil;a nos Estados, criado pelo presidente do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), ministro Gilmar Mendes iniciaram nesta segunda-feira (09/03), em Teresina (PI, para garantir uma presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional mais de acordo com os anseios da popula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;A Justi&ccedil;a do Brasil &eacute; nacional e deve ter uma jurisdi&ccedil;&atilde;o nacional e com a for&ccedil;a do CNJ, vamos mudar o Judici&aacute;rio brasileiro para o bem do cidad&atilde;o&rdquo;, explicou a ju&iacute;za auxiliar da presid&ecirc;ncia do Conselho, Maria da Concei&ccedil;&atilde;o Silva Santos.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;Ela e mais quatro ju&iacute;zes, al&eacute;m de dez servidores de diversas &aacute;reas do CNJ e outros tr&ecirc;s dos Tribunais de Justi&ccedil;a do Distrito Federal e Territ&oacute;rios (TJDFT), Sergipe e do Rio Grande do Sul, v&atilde;o trabalhar durante toda a semana para diagnosticar as principais necessidades do Judici&aacute;rio piauiense, com apoio doTribunal de Justi&ccedil;a do Piau&iacute; (TJPI).&ldquo;Queremos melhorar o trabalho que realizamos no Piau&iacute;, para isso pedimos o apoio do CNJ, para que nos ajude a estabelecer metas de efici&ecirc;ncia capazes de serem solucionadas a curto prazo&rdquo;, explicou o presidente do TJPI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>Apoio -</strong> A a&ccedil;&atilde;o&nbsp;prev&ecirc; apoio aos tribunais de Justi&ccedil;a na reorganiza&ccedil;&atilde;o das atividades cartoriais, tanto na capital quanto nas comarcas do interior; realizar diagn&oacute;sticos sobre o funcionamento das unidades judici&aacute;rias, inclusive sobre a aloca&ccedil;&atilde;o de recursos humanos e materiais; propor, orientar e auxiliar na modifica&ccedil;&atilde;o das rotinas de trabalho e na ado&ccedil;&atilde;o de procedimentos que visem &agrave; simplifica&ccedil;&atilde;o e a celeridade processual, realizar treinamento de servidores, propor a realoca&ccedil;&atilde;o de pessoal e, se for o caso, auxiliar na implanta&ccedil;&atilde;o de sistemas informatizados e tecnologias da informa&ccedil;&atilde;o para a moderniza&ccedil;&atilde;o das atividade cartor&aacute;rias.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s necessidades de recursos humanos, o Tribunal de Justi&ccedil;a do Piau&iacute; j&aacute; est&aacute; promovendo as a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para a adequa&ccedil;&atilde;o de pessoal. O presidente do Tribunal, Raimundo Alencar, disse que est&aacute; em fase final o concurso p&uacute;blico para o ingresso de 30 novos ju&iacute;zes na carreira que est&atilde;o sendo submetidos &agrave; prova de t&iacute;tulos. &ldquo;Tamb&eacute;m j&aacute; conclu&iacute;mos a licita&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico para o provimento de 150 vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio e superior, que dever&atilde;o ser nomeados ainda este semestre&rdquo;, explicou o presidente. Para atender as necessidades de infra-estrutura, o presidente do TJPI retomou as obras do F&oacute;rum civil e criminal da comarca de Teresina, que estavam paradas h&aacute; dois anos. &ldquo;Falta agora melhorar o trabalho que realizamos&rdquo;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Metas &ndash; Al&eacute;m de diagnosticar quais as necessidades do TJPI, o Grupo Volante de Apoio &agrave; Justi&ccedil;a vai tra&ccedil;ar metas de curto, m&eacute;dio e longo prazos para serem desenvolvidas e melhorar as a&ccedil;&otilde;es que auxiliem no trabalho do Judici&aacute;rio. &ldquo;O Tribunal de Justi&ccedil;a do Piau&iacute; nos convidou para repensar as a&ccedil;&otilde;es e implementar as melhorias em curto espa&ccedil;o de tempo. Esperamos que, em 30 dias, j&aacute; possamos ter boas not&iacute;cias de como vai funcionar o Judici&aacute;rio daqui pra frente&rdquo;, explicou a juiza. &ldquo;N&atilde;o se pode pensar em uma Justi&ccedil;a diferente para cada estado. A Justi&ccedil;a &eacute; nacional e deve ter tratamento igual em todo o Brasil. Esta foi a miss&atilde;o designada pelo presidente Gilmar Mendes&rdquo;, explicou a ju&iacute;za que veio ao Piau&iacute; acompanhada dos juizes auxiliares Paulo Tamburini e Ricardo Chimenti.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Pelos locais do Judici&aacute;rio do Piau&iacute; por onde&nbsp;passa, o Grupo Volante de Apoio &agrave; Justi&ccedil;a s&oacute; encontra apoio. Foi o que ocorreu na visita que fez ao cart&oacute;rio de assist&ecirc;ncia judici&aacute;ria, localizado dentro do pr&eacute;dio onde funcionam as varas c&iacute;veis em Teresina. Os defensores p&uacute;blicos Igo Castelo Branco e Marcelo Pierot elogiaram o trabalho do CNJ no Piau&iacute;: &ldquo;&Eacute; muito importante essa visita para melhorar o trabalho das defensorias, n&atilde;o s&oacute; no Piau&iacute;, mas em todo o Brasil&rdquo;, declaram ao se deparar com a equipe do CNJ. Al&eacute;m dos defensores, o Grupo Volante de Apoio, tamb&eacute;m conseguiu o apoio do Procurador Geral de Justi&ccedil;a, Augusto C&eacute;zar de Andrade, que recebeu a visita do CNJ. O Grupo Volante de Apoio &agrave; Justi&ccedil;a nos Estados permanecer&aacute; em Teresina at&eacute; sexta-feira (13/03), quando dever&aacute; ser conclu&iacute;da a etapa do diagn&oacute;stico.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">EF /SR</div> <div align="justify">Ag&ecirc;ncia CNJ de Not&iacute;cias</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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