Geral
SUPERLOTAÇÃO
Sindicalista denuncia as condições da delegacia de Oeiras
Jacinto Teles afirmou que a superlotação da Penitenciária Regional de Oeiras e da delegacia regional do município está criando uma situação de difícil solução
Portal O Povo - 19/03/2009

<p align="justify">O presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores Penitenci&aacute;rios do Estado do Piau&iacute; &ndash; Sinpoljuspi, Jacinto Teles afirmou&nbsp; que a superlota&ccedil;&atilde;o da Penitenci&aacute;ria Regional de Oeiras e da delegacia regional daquele munic&iacute;pio est&aacute; criando uma situa&ccedil;&atilde;o de dif&iacute;cil solu&ccedil;&atilde;o naquela cidade. A delegacia abriga atualmente 18 presos provis&oacute;rios, ou seja, o dobro de sua capacidade, mas n&atilde;o pode transferi-los para a penitenci&aacute;ria, porque tamb&eacute;m est&aacute; com mais detentos do que o permitido, pois tem capacidade para custodiar 30 detentos e conta com 45.</p> <p align="justify">Recentemente a delegada regional de Oeiras, Jana&iacute;na Nobre, solicitou ao Juiz de Execu&ccedil;&atilde;o Penal Edson Rog&eacute;rio que autorize a transfer&ecirc;ncia dos detentos da penitenci&aacute;ria, para que esta possa receber os presos da delegacia, mas at&eacute; ontem a decis&atilde;o ainda n&atilde;o havia sido tomada.</p> <p align="justify">Jacinto Teles afirmou que a situa&ccedil;&atilde;o em Oeiras n&atilde;o &eacute; localizada. &ldquo;Em todo o Piau&iacute;, as penitenci&aacute;rias est&atilde;o lotadas, assim como nos distritos e o governo n&atilde;o constr&oacute;i novos estabelecimentos penais&rdquo;, critica o sindicalista.</p> <p align="justify">Em maio do ano passado, Jacinto e o diretor de Defesa de Classe do sindicato, Osvaldo Neves, constataram as prec&aacute;rias condi&ccedil;&otilde;es em que se encontram a delegacia e a penitenci&aacute;ria de Oeiras.</p> <p align="justify">Para ter acesso &agrave; Penitenci&aacute;ria Regional de Oeiras, por exemplo, o visitante &eacute; obrigado a passar pela delegacia, j&aacute; que as duas ficam no mesmo pr&eacute;dio, contrariando totalmente as normas do Conselho Nacional de Pol&iacute;tica Criminal e Penitenci&aacute;ria, que pro&iacute;be que fiquem no mesmo lugar. O conselho &eacute; o &oacute;rg&atilde;o ligado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a que regulamenta as normas de constru&ccedil;&atilde;o e reforma dos estabelecimentos penais.</p> <div align="justify"> <p>Al&eacute;m disso, nem a penitenci&aacute;ria nem a delegacia possuem alojamento para os agentes penitenci&aacute;rios nem para os policiais civis. A guarita que abriga os policiais militares &eacute; totalmente insegura inadequada, pois &eacute; feita apenas com arma&ccedil;&atilde;o de ferro, em vez de concreto.</p> <p>Di&aacute;rio do Povo</p> </div>
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