Foto/ Cidades na Net A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí realizou no último sexta-feira (22) uma audiência pública de prestação de contas da administração referente aos Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º bimestre e 2º quadrimestre exercício de 2017.
O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), do presidente do Legislativo, Adalberto José Lopes (PSB), do secretariado do município, vereadores e a sociedade civil. Os trabalhos foram coordenados pelo prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), auxiliado pelo assessor técnico da Prefeitura, Francinei Silva. Na oportunidade, foram apresentados os Relatório de Gestão Fiscal Municipal, Fundos Municipais e Câmara Municipal com a despesas e receitas do município no período.
Os trabalhos foram coordenados pelo prefeito Agenilson Teixeira Dias (PSB), auxiliado pelo assessor técnico da Prefeitura, Francinei Silva. Na oportunidade, foram apresentados os Relatório de Gestão Fiscal Municipal, Fundos Municipais e Câmara Municipal com a despesas e receitas do município no período.
Para o prefeito, a audiência é uma oportunidade da gestão, além de prestar contas, também ouvir a população, os vereadores, e juntos discutirem as demandas e os problemas, como também, buscarem as devidas soluções. No início do pronunciamento, Agenilson reafirmou o interesse e a disponibilidade da gestão em manter o bom relacionamento com o Poder Legislativo Municipal.
O prefeito falou sobre a situação pela qual passa a Educação que enfrenta dificuldades para cumprir a folha de pagamento dos professores, devido a falta recursos. “Estamos numa recessão e cada ano que passa tem se agravado. Já sabíamos, que a Educação de Patos da forma que vem caminhando ia chegar a esse ponto e provavelmente vai piorar, pode chegar ao ponto de se trabalhar dois meses e receber um. O que poderia amenizar a situação do município seria receber os precatórios, mais elas só devem sair em 2019”, disse.
Para o prefeito, a audiência é uma oportunidade da gestão, além de prestar contas, também ouvir a população, os vereadores, e juntos discutirem as demandas e os problemas, como também, buscarem as devidas soluções. No início do pronunciamento, Agenilson reafirmou o interesse e a disponibilidade da gestão em manter o bom relacionamento com o Poder Legislativo Municipal.
Agenilson informou que a situação que a Educação se encontra será levada mais uma vez ao conhecimento dos órgãos competentes. “Vamos concluir o relatório de 2017, fazer um documento e levar ao conhecimento da defensoria pública, do Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Contas, vamos mostrar a situação da Educação de Patos e pedir que eles nos mostrem a solução, já procuramos antes esses órgãos e as medidas que eles nós orientaram a tomar eram muito duras, como por exemplo, retirar um turno dos professores que tem dois e fechar escolas, então vamos levar até onde der e esperar que as coisas melhorem”, esclareceu .
O gestor ainda afirmou que o entrave da administração tem sido a Educação. “Infelizmente os recursos da Educação são insuficientes, para pagar décimo terceiro dos professores, o dinheiro que tinha na conta era insuficientes e tivemos que retirar R$ 80,000 mil do FPM, e o dinheiro que tem conta ainda é insuficiente para pagar folha de Novembro, então a educação infelizmente está tendo esse entrave, porquê além de não se auto sustentar, está fazendo com que retiremos um percentual muito grande do FPM, o que está comprometendo administração nos outros setores”, destacou o prefeito.
O gestor ainda relatou que além da situação financeira, ainda tem professores que fazem politicagem. “A situação da Educação é delicada e a gente tem que procurar uma solução, e para completar algumas pessoas levam a questão para o lado político. “Em novembro, fizeram um reunião da qual mandamos um ofício para participarmos e explicar a situação da Educação e não aceitaram que Poder Executivo participasse, então isso é meramente questão política, e depois fizeram uma paralização, sendo que já tinha recebido o mês, e o salário ainda não estava atrasado, ou seja uma forma ilegal, disse.
Após o pronunciamento do Prefeito, o assessor técnico da Prefeitura, Francinei Silva, o Tiney, apresentou o relatório em números, com as despesas e receitas do período, onde informou que Patos tem gastado muito mais que 60% com o FUNDEB, que tem meses que chega a 95%, e ainda não é suficiente para suprir a demanda da folha. Essa é terceira audiência pública de prestação de contas promovida pelo município.
Tiney afirmou que qualquer pessoa que tem comprometimento com a verdade tem que admitir que a marca da administração do prefeito Agenilson é o diálogo, a transparência seja com os servidores ou com a população, que a administração é pautada na comunicação.
Sobre a Educação, o assessor disse que não foi diferente, que gestão sempre buscou dialogar e na época de implantação do piso salarial, foi discutido sobre o percentual, e informado que posteriormente enfrentaríamos graves problemas para realizar o pagamento.
“Encaminhamos ao Sindicato um ofício pedindo a participação do Poder Executivo na reunião realizada e não fomos respondidos, e posteriormente, informalmente, um represente do Sindicato disse que não houve tempo hábil para essa comunicação, essa foi a justificativa dada. Depois aconteceu uma paralisação, muito embora seja um direito do servidor, essa paralisação foi desnecessária no contexto de Patos, pois havia um mês em atraso e naquele período da paralisação já tinha sido pago dias antes. E Posteriormente a gestão fez uma audiência pública onde foi discutido de forma clara e transparente os assuntos concernentes a realidade de Patos, mostrando sempre buscamos a Transparência e a comunicação sempre ouvi essa preocupação por parte do prefeito”, destacou Tiney.
Durante a audiência, o prefeito Agenilson Dias e a Secretária de Educação, Penha Veloso foram esclarecidos dúvidas e questionamentos.
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