Um Decreto assinado, nesta última terça-feira (13), pelo prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Dias (PSB), e publicado na Edição do Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira (14), instituiu ponto facultativo, no âmbito da administração municipal, na próxima sexta-feira (16).
"Considerando o feriado do dia 15 de novembro de 2018, onde se comemora a Proclamação da República fica decretado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais", justificou o prefeito no Decreto.
Agenilson Dias acrescentou ainda que o Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais de urgência, bem como não se aplica a Comissão de Licitação e procedimentos licitatórios, que funcionaram nos seus horários normais de expediente.
Confira o Decreto: