Geral
OFICIAIS
Prós e contras da regulamentação dos Mototaxistas
A nova determinação do DMT que pune os mototaxistas clandestinos com multa e apreensão do veículo tem gerado polêmica na cidade de Picos
Lana Krisna - 17/04/2009

<div align="justify"> <p><strong>A quest&atilde;o:</strong></p> <p>A <a class="linkvermelho" href="http://www.portalopovo.com.br/noticia_detalhe.php?id=2028">nova determina&ccedil;&atilde;o do DMT que pune os mototaxistas clandestinos com multa e apreens&atilde;o do ve&iacute;culo</a> tem gerado pol&ecirc;mica na cidade de Picos. De um lado a seguran&ccedil;a dos passageiros em saber que est&atilde;o sendo transportados por uma pessoa habilitada, que passou por um curso de capacita&ccedil;&atilde;o e &eacute; registrada junto &agrave; prefeitura, do outro lado mais de mil pessoas que faziam bico e trabalhavam oficialmente como mototaxistas que estar&atilde;o sem esse emprego ou sem essa renda, levando possivelmente ao aumento da criminalidade.</p> </div> <div align="justify"> <p><strong>&nbsp;N&uacute;meros:</strong></p> <p>Segundo as primeiras estat&iacute;sticas levantadas durante a cria&ccedil;&atilde;o do Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito, a cidade possu&iacute;a mais de 2.000 motoboys, entre estes, 957 faziam parte da Associa&ccedil;&atilde;o de Mototaxistas de Picos - ASMOTAPI, no entanto, apenas 40% do geral tinha carteira de habilita&ccedil;&atilde;o, o que caracterizava um risco para o passageiro e demais condutores.&nbsp;</p> </div> <div align="justify"> <p>Com a regulamenta&ccedil;&atilde;o &eacute; preciso que o profissional seja habilitado, esteja com o documento da moto em dia, n&atilde;o possua antecedentes criminais, comprove resid&ecirc;ncia fixa e passe por uma capacita&ccedil;&atilde;o. Assim, as determina&ccedil;&otilde;es agiram como um &ldquo;efeito peneira&rdquo; junto &agrave; categoria, prova disso &eacute; que apenas 60% das 725 vagas aprovadas pela c&acirc;mara foram preenchidas at&eacute; o momento.</p> <p><strong>Vantagens:</strong>&nbsp;</p> </div> <div align="justify">Ainda ser&aacute; determinado que haja a mudan&ccedil;a na placa das motos para a cor vermelha durante a renova&ccedil;&atilde;o do IPVA e a utiliza&ccedil;&atilde;o de tocas desacat&aacute;veis para os passageiros, a motocicleta tamb&eacute;m deve pertencer a uma s&oacute; pessoa.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;Os mototaxistas ficar&atilde;o divididos em cabines pela cidade em grupos de no m&aacute;ximo 15 profissionais, a distancia m&iacute;nica entre cada ponto ser&aacute; de 500 metros, n&atilde;o podendo ocupar as paradas de &ocirc;nibus, t&aacute;xi e estacionamentos, como &eacute; comum ser visto.&nbsp;</div> <div align="justify"> <p>Se antes os motoboys eram confundidos com criminosos, ou criminosos se passavam por mototaxistas, isso n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel, pois cada profissional tem sua moto, colete e capacetes numerados para facilitar a identifica&ccedil;&atilde;o pelos passageiros.</p> <p><strong>Desvantagens:</strong>&nbsp;</p> </div> <div align="justify"> <p>Entre os fatores negativos est&atilde;o os custos dessa regulamenta&ccedil;&atilde;o e o n&uacute;mero de desempregados. Para n&atilde;o deixar ningu&eacute;m no preju&iacute;zo e nem favorecer aqueles que possuam mais recursos a Caixa Econ&ocirc;mica est&aacute; realizando o financiamento das carteiras de habilita&ccedil;&atilde;o e at&eacute; de motos novas para esses mototaxistas, al&eacute;m disso, ser&aacute; dispensado o pagamento do IPVA durante a renova&ccedil;&atilde;o da taxa, assim como do IPI na compra de uma motocicleta nova.</p> <p align="justify">Entre as pend&ecirc;ncias que excluem os antigos mototaxistas est&aacute; a falta de habilita&ccedil;&atilde;o, a documenta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo atrasado e antecedentes criminais graves.</p> <p align="justify"><strong>Solu&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica:</strong></p> </div> <div align="justify">No caso de pessoas re-socializadas, mas como antecedentes criminais a ASMOTAPI e o DMT est&atilde;o aceitando o cadastro mediante a autoriza&ccedil;&atilde;o de Juiz para que os mesmos possam exercer esse trabalho, a medida visa diminuir os &iacute;ndices de desemprego e criminalidade.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo Coronel Golveia, essas determina&ccedil;&otilde;es inibir&atilde;o a pr&aacute;tica de crimes contra passageiros, assim como bandidos disfar&ccedil;ados de mototaxistas, assim como deve agregar valor e reconhecimento &aacute; profiss&atilde;o.</div>
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