Geral
TRIBUTAÇÃO IGUAL
Gado de corte e de leite agora têm tributação igual no Piauí
Já está em vigor o ato normativo que iguala a tributação do ICMS que incide sobre o gado de corte e o gado de leite no Piauí.
Leilane Nunes - 23/09/2008

<div align="justify">J&aacute; est&aacute; em vigor o ato normativo que iguala a tributa&ccedil;&atilde;o do ICMS que incide sobre o gado de corte e o gado de leite no Piau&iacute;. A medida objetiva melhorar a qualidade do rebanho e incentivar o crescimento da bacia leiteira do Estado e do fornecimento de mat&eacute;rias-primas.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O diretor da Unidade de Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria, Paulo Holanda, explica que quando essa tributa&ccedil;&atilde;o era diferenciada, o ICMS sobre o gado para cria ou de leite era de 12%, que incidia sobre uma base de c&aacute;lculo, tomada de acordo com o pre&ccedil;o praticado no mercado. Agora, &eacute; desconsiderada essa base de c&aacute;lculo.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;At&eacute; setembro, um bezerro de at&eacute; um ano, por exemplo, cuja cabe&ccedil;a custava R$ 100, segundo a base de c&aacute;lculo considerada, o produtor pagava R$ 12 de imposto. Agora, tanto para cria quanto para o abate, o imposto custa R$ 2, de acordo com a tabela&rdquo;, complementa Paulo Holanda.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O ato normativo leva em considera&ccedil;&atilde;o ainda os produtos comest&iacute;veis resultantes do abate, como banha su&iacute;na, bucho, rins, mocot&oacute;, nervo, tripa e a carne.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>Confira a tabela com os novos valores do imposto</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Bezerro de at&eacute; 1 ano &ndash; R$ 2</div> <div align="justify">Bezerra de at&eacute; 1 ano &ndash; R$ 2</div> <div align="justify">Bezerro de mais de 1 at&eacute; 2 anos &ndash; R$ 3</div> <div align="justify">Bezerra de mais de 1 at&eacute; 2 anos &ndash; R$ 3</div> <div align="justify">Burro (muar) &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Caprino &ndash; R$ 5</div> <div align="justify">Cavalo (eq&uuml;ino) &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Garrote/Garrota &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Jumento (asno) &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Matriz bovina de ra&ccedil;a &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Matriz bovina comum &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Novilho holand&ecirc;s &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Vaca/Novilho(a)/Garrote(a) &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Novilho/Novilha &ndash; R$ 7</div> <div align="justify">Ovino &ndash; R$ 5</div> <div align="justify">Reprodutor bovino/Boi/Touro &ndash; R$ 12</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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