Polícia
SEFAZ
40 toneladas de arroz são apreendidas em descaminho
Conforme a nota fiscal apresentada, a mercadoria deveria ser entregue em um endereço no Centro, caracterizando, portanto, a infração fiscal
Marcela Miranda - 27/05/2009

<div align="justify">As equipes de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Itinerante da 3&ordf; Regi&atilde;o Fiscal abordaram ontem,25, uma carreta Bitrem descarregando 40 toneladas de arroz em um estabelecimento situado no Distrito Industrial, em Teresina.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Conforme a nota fiscal apresentada, a mercadoria deveria ser entregue em um endere&ccedil;o no Centro, caracterizando, portanto, a infra&ccedil;&atilde;o fiscal de descaminho. Na ocasi&atilde;o, acompanhados de um Auditor Fiscal, as duas equipes efetuaram tamb&eacute;m o levantamento do estoque do estabelecimento, que n&atilde;o apresentou documentos fiscais da mercadoria l&aacute; depositada.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Foram lavrados Termos de Responsabilidade, Dep&oacute;sito e Confiss&atilde;o de D&iacute;vida, com a cobran&ccedil;a do imposto, multa e taxas devidas. O contribuinte tem um prazo de lei de 08 dias para efetuar o pagamento e regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. Caso o contribuinte pague a multa dentro do prazo fixado ele tem um desconto na multa de 32%.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O Valor da Mercadoria foi avaliado de R$ 94.906,70. As multas, taxas e ICMS somaram R$ 21.093,48.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div> <div>&nbsp;</div>
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