O objetivo da cartilha é orientar os servidores fazendários sobre as competências e responsabilidades em relação à preservação dos bens móveis
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<p>O uso responsável do patrimônio público está explicitado na Cartilha do Patrimônio, um documento projetado pela Unidade Administrativa e Financeira (Unafin) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e apresentado aos gerentes regionais em encontro realizado nesta segunda-feira (22), na Escola Fazendária.</p>
<p>O objetivo da cartilha é orientar os servidores fazendários sobre as competências e responsabilidades em relação à preservação dos bens móveis que formam o patrimônio da Sefaz, assim como estabelecer procedimentos para toda movimentação física desses bens. </p>
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<div align="justify">O documento contém, entre outros tópicos, conceitos de bens públicos e patrimônio; informações sobre o Núcleo de Patrimônio da Sefaz; orientações sobre responsabilidades de servidores e gestores, além de princípios legais referentes ao uso e à conservação do patrimônio da Secretaria. “O mais importante é que todos nós, servidores, saibamos a importância de usar e conservar os bens que utilizamos no nosso dia-a-dia e tenhamos a responsabilidade de geri-los. Afinal, esses objetos são bens públicos postos sob nossa guarda”, afirma a diretora da Unafin, Dalva Resende.</div>
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<div align="justify">Para os servidores, é importante lembrar que poderão ser chamados à responsabilidade pelo desaparecimento do material que lhe foi confiado ou pelo dano que, dolosa ou culposamente, causar ao mesmo; já os gestores deverão realizar, anualmente, inventário dos bens patrimoniais, que será utilizado também, no fechamento do Balanço Geral do Estado.</div>
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<div align="justify">A Cartilha do Patrimônio está disponível para consulta na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.pi.gov.br), no link Exclusivo Sefaz/Manuais.</div>
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