Geral
LEI
Estacionar no centro custará R$0,80 centavos
Para as motocicletas, diz à lei que estas ficam dispensadas do pagamento do preço respectivo, desde que estacionadas nos locais estabelecidos.
Wallysson Bernardes - 28/05/2009

<div align="justify">Na &uacute;ltima sexta-feira (22) o superintendente Municipal de Tr&acirc;nsito &ndash; DMT, Allan Cardete, foi sabatinado na C&acirc;mara Municipal de Picos pelos vereadores que queriam maiores explica&ccedil;&otilde;es de como ir&aacute; funcionar a Lei n&deg; 1796/1994 que disciplina no &acirc;mbito do munic&iacute;pio o estacionamento rotativo de ve&iacute;culos automotores de passageiros e de carga nas vias e logradouros p&uacute;blicos na &aacute;rea central da cidade. O projeto de Lei dever&aacute; ser votado, na pr&oacute;xima sess&atilde;o ordin&aacute;ria que ser&aacute; realizada amanh&atilde; 29 de maio.&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Durante sua explana&ccedil;&atilde;o, o superintendente explicou por mais de uma hora como deve ser estabelecido o sistema de estacionamento denominado &ldquo;Zona Verde&rdquo;. A partir da decis&atilde;o dos vereadores a prefeitura estar&aacute; implantando no centro da cidade um novo modelo de estacionamento, onde ser&aacute; preciso pagar para estacionar em locais situadas nas ruas e avenidas e logradouros p&uacute;blicos onde existem locais delimitados e hor&aacute;rios estabelecidos, como em frente a farm&aacute;cias, hospitais, pronto-socorros e qualquer outro local que necessite de parada de emerg&ecirc;ncia, bem como os pontos de ve&iacute;culos de aluguel, que ser&atilde;o devidamente regulamentados e sinalizados.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Para as motocicletas, diz &agrave; lei que estas ficam dispensadas do pagamento do pre&ccedil;o respectivo, desde que estacionadas nos locais estabelecidos. O hor&aacute;rio de estacionamento no per&iacute;metro &ldquo;Zona Verde&rdquo; compreender&aacute; o per&iacute;odo das 7 &agrave;s 18 horas de segunda a sexta-feira. A tarifa institu&iacute;da de R$ 0, 80 centavos ser&aacute; cobrada pelo uso das vagas destinadas ao estacionamento rotativo e esta tarifa somente poder&aacute; ser reajustada anualmente, por decreto do prefeito municipal e de acordo com &iacute;ndices de reajuste do IGPM.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Estacionar o veiculo nas &aacute;reas regulamentadas sem comprovante de pagamento; utilizar o comprovante de pagamento de forma incorreta, contrariando as instru&ccedil;&otilde;es do sistema, ultrapassar o tempo m&aacute;ximo de estacionamento na mesma vaga, trocar o pagamento, ap&oacute;s expirado o tempo regular, para permanecer na mesma vaga, nestes casos de descumprimento o infrator fica sujeito as penalidades previstas no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A lei prev&ecirc; ainda a concess&atilde;o do sistema que atrav&eacute;s de licita&ccedil;&atilde;o qualquer empresa poder&aacute; gerenciar a concess&atilde;o que ser&aacute; de cinco anos, renov&aacute;vel por igual per&iacute;odo, se houver interesse das partes. A empresa concession&aacute;ria dever&aacute; incumbir-se, sem &ocirc;nus para o munic&iacute;pio, de fornecer, instalar e conservar os equipamentos empregados, realizar todas as obras, inclu&iacute;das as varias sinaliza&ccedil;&otilde;es pertinentes, bem como contratar e manter, as suas responsabilidades, todo pessoal envolvido, que se fizer necess&aacute;rio &agrave; opera&ccedil;&atilde;o da concess&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Os pontos j&aacute; est&atilde;o pr&eacute;-estabelecidos, e ser&atilde;o locais estrat&eacute;gicos onde h&aacute; uma procura grande por vagas para estacionar, ser&atilde;o disponibilizadas 15 vagas em cada um desses pontos.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A &aacute;rea 1 compreende a Pra&ccedil;a Felix Pacheco entre a Getulio Vargas e Rua Coelho Rodrigues e a travessa Urbano Eul&aacute;lio entre a pra&ccedil;a Felix Pacheco e a Pra&ccedil;a Justino Luz, a travessa Joaquim Santos entre a Avenida Getulio Vargas e a Rua Coelho Rodrigue, a Rua Joaquim Leit&atilde;o entre a avenida Getulio Vargas e Rua Coelho Rodrigues, Rua Zuza Nunes entre a Rua Coelho Rodrigues e a Getulio Vargas, Travessa 15 de Novembro entre a Rua do Cruzeiro.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A &aacute;rea 2 compreende a Pra&ccedil;a Josino Ferreira entre a Rua Nossa Senhora de F&aacute;tima e a Rua do Cantinho, a Rua Cel Antonio Rodrigues entre a Rua Nossa Senhora de F&aacute;tima e Monsenhor Hip&oacute;lito, a Rua Fr&acirc;ncico Frota entre a Nossa Senhora de F&aacute;tima e Monsenhor Hip&oacute;lito, Rua Olavo Bilac, Rua Osvaldo Cruz, Rua Jo&atilde;o XXII e Rua Cel Francisco Santos.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A &aacute;rea 3 ser&aacute; da Pr&ccedil;a Justino Luz entre a Rua Santo Antonio e S&atilde;o Jos&eacute;: Travessa Firmino Rodrigues, Travessa Joaquim Santos, Rua Francisco Ara&uacute;jo, Rua 1&deg; de Maio , Rua Zuza Nunes e Rua Padre Madeira.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">E por fim a &aacute;rea 4 compreende da Pra&ccedil;a Jo&atilde;o Leopoldo entre a Getulio Vargas: Travessa 15 de novembro, travessa Zuza Nunes, Rua Francisco Darc Ara&uacute;jo, Rua Firmino Rodrigues e Rua Ab&iacute;lio Coelho.</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
J M Silva
28/05/2009 -15:02:

Está de parabens o Sr Alan, Secretario Municipal de Transito pela iniciativa. Se conseguir melhorar o transito no centro valeu a pena. Só não pode esquecer que quem cobra por um serviço tem quer dar garantia, assim diz o Código de Defesa do Consumidor estabelece. Muito sucesso mesmo.

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