Em um post no Twiter, no final da manhã desta quarta-feira (19), o Governador do Estado do Piauí, Rafel Fonteles (PT), informou que escolheu um advogado picoense para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) pelo Quinto Constitucional.
“Conversei com os três advogados da lista tríplice para a vaga de Desembargador do TJ-PI pelo Quinto Constitucional. Três competentes profissionais, com belas histórias de vida e forte militância na Advocacia do Piauí. Uma escolha difícil. Após muita reflexão, decidi indicar o Dr. Agrimar Rodrigues de Araújo como o novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí”, pontuou Rafael Fonteles.
Também estavam na lista tríplice os advogados Álvaro Mota, que obteve 14 votos e Aurélio Lobão que teve 13 votos.
O advogado, Agrimar Rodrigues, que obteve 18 votos, ocupará a vaga do desembargador aposentado Francisco Paes Landim, que completou 75 anos em 2022 e deixou a magistratura.
Quinto Constitucional
Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas)