Foto/ Reprodução TV Picos
Parlamentar ainda solicita da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo que faça pavimentação da Rua Manoel Batista de Sousa, localizada no Bairro Belo Sul

Na tarde desta quinta-feira (11), a Câmara de Vereadores de Picos irá realizar, no Plenário Vereador Barbosa da Silva, a 13ª Sessão Ordinária do 3º ano da 19ª Legislatura.

Nesta Sessão o presidente da Mesa Diretora, Dr. Eriberto Barros (Progressistas), irá apresentar um Requerimento onde solicita do prefeito, Gil Paraibano (Progressistas), que enviei para aprovação do Poder Legislativo Pìcoense um Projeto de Lei implementando o novo piso salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022.

Pelo novo piso os enfermeiros receberão um salário de R$ 4,7 mil, os técnicos de R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras de R$ 2,3 mil.

Em outro requerimento o presidente da Câmara de Vereadores de Picos também requer de Gil Paraibano e do Secretário de Esportes, Paulo Lopes Rodrigues Filho, que deem apoio e incentivo ao esporte amador local, de modo especial ao atletismo nas corridas de ruas.

E por fim Dr. Eriberto Barros ainda solicita da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo que faça pavimentação da Rua Manoel Batista de Sousa, localizada no Bairro Belo Sul.

Confira o Boletim da 13ª Sessão Ordinária:

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS, Nº. 13/2023 DE 11  DE MAIO DE 2023.

A Câmara Municipal de Picos – Estado do Piauí, realizará hoje, dia 11 de maio de 2023, com inicio às 15:00 horas, a sua 13ª sessão ordinária no 3º ano da 19ª Legislatura, no Plenário Ver. Pedro Barbosa da Silva – sede da Câmara Municipal de Picos.

PROJETOS A SEREM ENVIADOS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COM A FINALIDADE DE RECEBER PARECER TÉCNICO.

- Projeto Decreto Legislativo do Ver. Wellington Dantas, concedendo o titulo de cidadão Picoense ao Ilmº. Sr. Raul de Oliveira Gomes – Superintendente da Caixa Econômica no Piauí.

- Projeto de Lei do Ver. Wellington Dantas, que torna obrigatório a presença de um professor auxiliar ou monitor em cada sala de aula que tenha aluno com necessidades especiais.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

- Projeto de Lei do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.586/2014, que trata da gratificação pelo exercício de atividades insalubres, sobre o salário base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

- Projeto de Lei assinado pelos membros da Mesa Diretora da Câmara, atualizando o reajuste do salário mínimo pagos aos servidores da Câmara.

- Projeto de Lei da Verª. Dalva Mocó, que dispõe sobre a instituição do  dia municipal da conscientização do autismo no âmbito do Município de Picos.

PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO.

- Projeto de Lei do Ver. Matusalém Almeida, que institui no Município de Picos o Programa “Adote Uma Escola” no âmbito das escolas deste Município.

- Projeto de Lei do Ver. Antonio Moura, oficializando a denominação da Rua Santa Edwiges, a Rua Projetada nº 02, iniciando na Rua João Martinho Leal e vai até a Av. Joaquim Holanda, no loteamento João Martinho Leal nº 03, no bairro Boa Vista – Picos – Piauí.

- Projeto de Lei do Ver. Marcos Buriti, denominando de Avenida José Jovino de Araújo, a via principal do Povoado Bugi dos Almondes, neste Município.

- Projeto de Lei do Ver. Zé Luís, reconhecendo de Utilidade Pública Municipal A Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Angico Torto, associação civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Picos – Estado do Piauí.

REQUERIMENTOS:

Ver. Eriberto Barros, requer do Prefeito Gil Paraibano, que mande para esta Casa Legislativa, para ser aprovado um projeto de lei para que seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Em outro requerimento Ele requer do Prefeito Gil e do Secretário de Esportes que deem poio e incentivo ao esporte amador de Picos, de modo especial ao atletismo nas corridas de ruas. Solicita do Secretário de Obras que faça pavimentação da Rua Manoel Batista de Sousa, localizada no bairro Belo Sul.

Ver. Wellington Dantas, requer do Prefeito Gil Paraibano, que seja feita a renovação da frota dos transportes coletivos de Picos ou abrir um novo processo licitatório para prestação desse serviço.

Ver. Zé Luís, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feita abertura de uma via pública ligando o bairro Parque de Exposição ao DNER, bem como, seja feito o roço da estrada que liga a localidade Ponta D’água a Cipaúba.

Ver. Antonio Moura, requer do Coordenador do FUMIP, que faça iluminação pública na PI-375, que liga  Picos/Santana do Piauí, no trecho que vai da entrada do Conjunto Habitacional Morada Nova até a entrada para o Conjunto Habitacional Louzinho Monteiro.

Verª. Dalva Mocó, solicita da Secretária Municipal de Saúde, que seja instalada no Centro de Especialidades Médicas de Picos – CIEM, uma sala multidisciplinar para atender os pacientes com fibromialgia e doenças correlacionadas.

Verª. Valdivia Santos, solicita do Coordenador do FUMIP, que, faça a reposição das lâmpadas de iluminação pública nos Povoados: Fátima do Piauí, Mirolândia e Chapada do Fio. Em outro requerimento a Vereadora requer do Secretário de estado da Segurança Pública – Chico Lucas, que sejam enviadas 04 viaturas 0mk para a policia militar de Picos.

Ver. Marcos Buriti, requer da Secretária Municipal de Saúde, que seja feita a instalação de uma nova academia popular no bairro Boa Vista

Ver. Matusalém Almeida, requer da Prefeitura de Picos, através de suas respectivas Secretarias, que sejam feitas as seguintes melhorias: que seja feito o calçamento da rua Projetada 154 – Avenida Sul (Travessa da Rua Miguel Lidiano), localizada no bairro Junco, bem como, seja feita uma operação tapa buracos nas ruas dos bairros: Passagem das Pedras, Boa Vista, São José e Morada do Sol. Em outro requerimento o Parlamentar requer do Diretor da 4ª CIRETRA de Picos, que faça ampliação no atendimento à população, adquirindo novos equipamentos para as provas teóricas e aumente o número de provas práticas.

Ver. Toinho de Chicá, requer do Prefeito Gil Paraibano, que o canteiro central da Av. Severo Eulálio seja transformado em um calçadão para a pratica de caminhada.

Picos (PI), 11 de maio de 2023.

João Marcos Rufino do Rego

Secretário Geral da Câmara