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O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), implantou, nesta quarta-feira (29), o Programa Justo Acesso na cidade de Santa Cruz do Piauí “Levar Justiça Aonde O Povo Está”.

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A cerimônia de inauguração do Justo Acesso aconteceu na manhã de hoje no Auditório da sede do TJ no município santa-cruzense, localizada na Praça Santana, S/N, no Centro.

A solenidade contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador, Hilo de Almeida Sousa, dos Desembargadores, Agrimar Araújo, Francisco da Costa Neto, o prefeito de Santa Cruz, Barroso Neto (PT), e os Juízes da Comarca de Picos, Adelmar Martins e Geneci Benevides.

Também estiveram presentes na instalação o Procurador do Estado do Piauí, Aypson Silva, o ex-governador, Wilson Martins, o secretário de Estado do Turismo do Piauí, Pablo Santos, o Subsecretário de Segurança Pública, Delegado, Jetan Pinheiro, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subsecção de Picos, Maycon Luz, além de secretários municipais e vereadores da base governista.

Em seu discurso o prefeito, Barroso Neto, agradeceu ao presidente do TJ, Desembargador, Hilo de Almeida, por fazer com que o município seja o sexto no Estado do Piauí a receber o Programa Justo Acesso “Levar Justiça Aonde O Povo Está”.

“Somos imensamente gratos por implantar esse projeto em nosso município, pois, vai fazer a diferença para a nossa população levando serviços do Judiciário e cidadania”, destacou o prefeito de Santa Cruz do Piauí, lembrando que desde que o Tribunal deu início ao processo de agregação das Comarcas, o município deixou de contar com os serviços oferecidos pelo Judiciário, fazendo com os cidadãos santacruzenses tivessem que deslocar até Picos para resolver assuntos nessa área.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador, Hilo de Almeida Sousa, explicou que o Programa Justo Acesso se constitui na instalação de pontos de inclusão digital nos municípios que não são sede de Comarca, com o propósito de maximizar o acesso à Justiça e garantir o acesso e a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais.

“O Justo Acesso tem como propósito maximizar o acesso à Justiça e garantir a inclusão de todos os cidadãos residentes no Piauí aos serviços do Judiciário e de instituições parceiras, contribuindo para a redução dos excluídos digitais. A iniciativa busca ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, além de congregar serviços on-line de órgãos que compõem o Sistema de Justiça e, ainda, de outros órgãos da Administração Pública, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Detran, Receita Federal, Ministério Público do Trabalho”, destacou.

Hilo de Almeida disse ainda que meio do Programa serão oferecidos serviços judiciários, como audiências virtuais, consulta processual, Sistema Eletrônico de Informações, Balcão Virtual, Atermação on-line nos âmbitos do TJ-PI, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22); serviços de cartórios extrajudiciais, como segunda via de certidões e documentos; além de iniciativas do Poder Executivo, como a Delegacia Virtual.

Entrega de Título de Cidadania

Durante a instalação do Programa Justo Acesso “Levar Justiça Aonde O Povo Está” a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Piauí realizou uma Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania Santacruzense a quatro autoridades que contribuíram para o desenvolvimento do município.

Os agraciados com a comenda foram: o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador, Hilo de Almeida Sousa, o Juiz, Dr. Luís, o secretário de Estado do Turismo do Piauí, Pablo Santos e o Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Evandro Alberto.