Nacionais
PROJETO DE LEI
Antiderrapante poderá ser obrigatório em obras de vias públicas
O Projeto de Lei 5150/09, do deputado William Woo (PSDB-SP), obriga o emprego de materiais com superfície antiderrapante
Agência Câmara - 30/07/2009

<div align="justify">O Projeto de Lei 5150/09, do deputado William Woo (PSDB-SP), obriga o emprego de materiais com superf&iacute;cie antiderrapante quando, em decorr&ecirc;ncia de obras, houver necessidade de cobrir o asfalto de vias ou trechos de vias p&uacute;blicas. A proposta altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito (Lei 9.503/07).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">S&atilde;o comuns, diz o deputado, as obras nas vias p&uacute;blicas das grandes metr&oacute;poles feitas com materiais que, aplicados provisoriamente ao asfalto, podem provocar acidentes.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Ele cita especificamente as chapas lisas de a&ccedil;o, as quais, adverte, colocam em risco motociclistas, motoristas e pedestres. &quot;A situa&ccedil;&atilde;o se agrava nos dias chuvosos, nos quais &eacute; imposs&iacute;vel frear uma motocicleta ou um autom&oacute;vel sobre as famigeradas chapas met&aacute;licas&quot;, afirma.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">William Woo explica que o projeto busca tornar as vias p&uacute;blicas brasileiras mais seguras. &quot;N&atilde;o se almeja interromper ou dificultar o crescimento das cidades, mas torn&aacute;-lo compat&iacute;vel com a seguran&ccedil;a no tr&acirc;nsito&quot;, conclui.&nbsp;</div> <div align="justify"> <p><strong>Tramita&ccedil;&atilde;o</strong></p> <p>O projeto ser&aacute; analisado de forma conclusiva pelas comiss&otilde;es de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes; e de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania.</p> </div>
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