Geral
POLÊMICA
DNIT ameaça demolir prédio de empresário picoense
De acordo com o supervisor o órgão pediu o embargo das obras através de uma notificação expedida dia 13 de novembro de 2007,
Wallysson Bernardes - 07/08/2009

<div align="justify"> <p>O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), junto a Procuradoria Federal Especializada (PFE) conseguiu na Justi&ccedil;a manter a demoli&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel situado &agrave; beira da BR-407 Km 365,3 no Bairro Junco, Zona Leste de Picos. O autor da a&ccedil;&atilde;o alega que o im&oacute;vel invadiu &aacute;reas da Uni&atilde;o.</p> <p>Segundo o Supervisor do DNIT da Unidade de Picos, Ruberval Isidro Oliveira, a constru&ccedil;&atilde;o iniciada pelo empres&aacute;rio Francisco da Costa Ara&uacute;jo Filho, popularmente conhecido por Araujinho propriet&aacute;rio do empreendimento na &aacute;rea habitacional, &eacute; ilegal e invadiu &aacute;rea p&uacute;blica federal. O DNIT alegou que a extens&atilde;o da faixa de dom&iacute;nio da Uni&atilde;o no entorno da BR-407 &eacute; para uso comum de todos que trafegam na rodovia, sendo vedada a sua ocupa&ccedil;&atilde;o individual. Ele fundamenta a decis&atilde;o afirmando que a &aacute;rea que est&aacute; sendo invadida pelos propriet&aacute;rios corresponde &agrave; alameda da frente do condom&iacute;nio, que &eacute; de propriedade da Uni&atilde;o.</p> </div> <div align="justify"> <p>De acordo com o supervisor o &oacute;rg&atilde;o pediu o embargo das obras atrav&eacute;s de uma notifica&ccedil;&atilde;o expedida dia 13 de novembro de 2007, porque a constru&ccedil;&atilde;o invadiu a &aacute;rea p&uacute;blica. No entanto informou que foi procurado pelo engenheiro e que foi feito um acordo que alega que n&atilde;o foi cumprido. A Justi&ccedil;a acolheu os argumentos e manteve a ordem demolit&oacute;ria do espa&ccedil;o que faz parte do condom&iacute;nio.</p> <p>&ldquo;Esse problema de invas&atilde;o ficou agora sobre minha responsabilidade. E essas invas&otilde;es a gente tem coibido, uma delas &eacute; essa, inclusive temos ordens para fazer a demoli&ccedil;&atilde;o e o que ficou acordado com o engenheiro da obra [leia-se Paulo Lopes] foi que logo ele termina-se de construir o condom&iacute;nio ele iria demolir a frente e que iria ficar apenas como tapume para proteger a constru&ccedil;&atilde;o e agora em visita in loco vimos que est&atilde;o continuando a constru&ccedil;&atilde;o irregular na faixa de dom&iacute;nio e aquela &aacute;rea &eacute; p&uacute;blica federal que pertence a Uni&atilde;o e, portanto tem que ser preservada e a conversa que tive com o engenheiro n&atilde;o foi cumprida&rdquo;, disse o supervisor do &oacute;rg&atilde;o Ruberval Isidro.</p> </div> <div align="justify"> <p>Diante da situa&ccedil;&atilde;o alegada pelo supervisor e de posse de documentos, ele afirma que ir&aacute; demolir a &aacute;rea. &ldquo;Essa ordem &eacute; assinada pelo procurador do DNIT e pelo advogado Sergio Henrique Hon&oacute;rio, que assinou e autorizou a demoli&ccedil;&atilde;o, tanto dela como de outras que estiverem irregulares. O DNIT est&aacute; atento e vai demolir e n&atilde;o aceita invas&atilde;o da faixa de dom&iacute;nio e vamos usar as for&ccedil;as e se poss&iacute;vel as for&ccedil;as federais, a Pol&iacute;cia Federal, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal para coibir as invas&otilde;es, tanto do pobre, como do rico. Antes de construir no per&iacute;metro da faixa de dom&iacute;nio do DNIT que consulte a gente para saber quantos metros tem essa faixa de dom&iacute;nio para ficar resguardado na sua constru&ccedil;&atilde;o, que corre o risco de mais tarde ter de demolir e pagar at&eacute; indeniza&ccedil;&atilde;o a Uni&atilde;o por conta dessas invas&otilde;es&rdquo; acrescentou.</p> <p><strong>A Defesa </strong></p> </div> <div align="justify">O advogado Bruno Lima Araujo, representando o empres&aacute;rio Francisco da Costa Ara&uacute;jo Filho, popularmente conhecido por Araujinho propriet&aacute;rio do empreendimento em conversa com a reportagem <strong>Jornal e Portal o Povo </strong>n&atilde;o quis se manifestar sobre o assunto.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
marcos
09/08/2009 -17:36:

se for mesmo demolida essa construção do grande empresario Araujinho eu digo que existe justiça no Brasil.

Maria do Carmo
07/08/2009 -22:52:

Os empreendedores invadem porque sabem que mesmo em áreas proibidas não terão suas construções demolidas. É A certeza da impunidade.

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