Geral
Vara Federal de Picos
Deputado quer incluir Oeiras na Vara Federal de Picos
Mauro Tapety afirmou que a cidade de Picos possui uma posição geográfica particular, por ser cortada por três rodovias federais, ou seja, um grande pólo comercial
Portal O Povo - 31/08/2009

<div align="justify">O deputado Mauro Tapety (PMDB) aprovou requerimento no plen&aacute;rio da Assembl&eacute;ia Legislativa, para incluir o munic&iacute;pio de Oeiras na jurisdi&ccedil;&atilde;o da Vara Federal da cidade de Picos, com o objetivo de garantir o acesso &agrave; Justi&ccedil;a Federal.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Na justificativa, o parlamentar informa que a Vara Federal de Picos foi criada pela Lei n&ordm; 10.772, de 21 de novembro de 2003 e decidir&aacute; no &acirc;mbito de sua Regi&atilde;o, sobre a localiza&ccedil;&atilde;o, compet&ecirc;ncia e jurisdi&ccedil;&atilde;o das Varas criadas.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o estabeleceu a jurisdi&ccedil;&atilde;o da Vara Federal de Picos que abranger&aacute; um total de 44 munic&iacute;pios piauienses, conforme foi publicado no Boletim de Servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Federal n&ordm; 113, de 29/06/2005.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Mauro Tapety afirmou que a cidade de Picos possui uma posi&ccedil;&atilde;o geogr&aacute;fica particular, por ser cortada por tr&ecirc;s rodovias federais, ou seja, um grande p&oacute;lo comercial e refer&ecirc;ncia de desenvolvimento para a popula&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios vizinhos, por&eacute;m muitos n&atilde;o est&atilde;o inclusos na jurisdi&ccedil;&atilde;o definida pelo Tribunal Regional Federal.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Oeiras fica a 80 quil&ocirc;metros do munic&iacute;pio de Picos, e as pessoas precisam deslocar-se para Teresina, a mais de 300km, para ajuizar as a&ccedil;&otilde;es na Justi&ccedil;a Federal.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A medida, segundo Mauro Tapety, &eacute; para beneficiar os moradores da &aacute;rea rural que disp&otilde;e de baixa renda na regi&atilde;o de Oeiras.</div> <div align="justify"> <p>ALEPI&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> </div>
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