Foto/ ALEPI Segundo Severo, a tramitação seguirá o rito tradicional, com audiências públicas, conversas com o relator e abertura para emendas parlamentares.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), afirmou nesta segunda-feira (10/11) que a Casa manterá diálogo amplo com os demais poderes e órgãos autônomos antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.
A declaração ocorre após o Judiciário e o Ministério Público solicitarem aumento nos repasses previstos na proposta enviada pelo Executivo. Segundo Severo, a tramitação seguirá o rito tradicional, com audiências públicas, conversas com o relator e abertura para emendas parlamentares.
A primeira audiência está marcada para esta quarta-feira (12/11), por requerimento do deputado Franzé Silva (PT), e discutirá o Projeto de Lei nº 101/2025, que estima receita e fixa despesas para o exercício de 2026.
O PLOA, encaminhado pelo governador Rafael Fonteles, prevê receita líquida de R$ 28,8 bilhões e um orçamento total de R$ 34,6 bilhões, contemplando todos os poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, autarquias e empresas públicas. Saúde, educação e segurança foram definidas como prioridades, com R$ 3,8 bilhões, R$ 3,5 bilhões e R$ 2,1 bilhões previstos, respectivamente.
O projeto também reserva R$ 4,1 bilhões para investimentos em obras estruturantes, como revitalização de rodovias, ampliação do metrô de Teresina, construção de escolas, hospitais, unidades policiais, obras hídricas e melhorias no Porto de Luís Correia. Após as audiências, o relator deverá consolidar as emendas e apresentar o parecer final, que será votado na Comissão de Finanças e depois em plenário. Severo reforçou que o objetivo é garantir equilíbrio fiscal sem prejudicar a autonomia dos poderes.
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