Nacionais
ELEIÇÕES 2010
Líder do governo no Senado defende web livre na eleição
Relatores ainda mantém no texto algumas proibições.
Do G1, em Brasília - 09/09/2009

<div align="justify">O l&iacute;der do governo no Senado, Romero Juc&aacute; (PMDB-RR), defendeu nesta quarta-feira (9) que seja retirado do projeto de reforma eleitoral qualquer restri&ccedil;&atilde;o &agrave; produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do na internet durante campanhas pol&iacute;ticas. Ele ressaltou que esta &eacute; uma posi&ccedil;&atilde;o pessoal dele e n&atilde;o do governo.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;O governo n&atilde;o entra nisso, mas a minha posi&ccedil;&atilde;o pessoal &eacute; de liberdade total. &Eacute; irreal &eacute; inexequ&iacute;vel querer cercear a internet. N&atilde;o adianta tentar proibir. Eu defendo a libera&ccedil;&atilde;o total da internet&rdquo;, disse Juc&aacute;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A posi&ccedil;&atilde;o do l&iacute;der do governo &eacute; semelhante &agrave;s j&aacute; declaradas pelos l&iacute;deres do PT, Alo&iacute;zio Mercadante (SP), e do PSDB, Arthur Virg&iacute;lio (AM). O projeto deve ser votado ainda nesta quarta-feira.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Na semana passada, as comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (CCT) aprovaram um texto que pro&iacute;bia opini&otilde;es ou &quot;tratamento privilegiado&quot; a qualquer candidato. As regras seriam as mesmas j&aacute; aplicadas a r&aacute;dio e TV.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Os relatores do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fizeram novas altera&ccedil;&otilde;es no texto nesta semana, mas ainda n&atilde;o retiraram todas as restri&ccedil;&otilde;es. De acordo com emenda que ser&aacute; apresentada por eles, &eacute; vedado &agrave;s empresas de comunica&ccedil;&atilde;o social na internet e ao conte&uacute;do pr&oacute;prio dos provedores veicular pesquisa ou consulta popular e dar &ldquo;tratamento privilegiado a candidato, partido ou coliga&ccedil;&atilde;o, sem motivo jornal&iacute;stico que o justifique&rdquo;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Mercadante j&aacute; apresentou uma emenda que prop&otilde;e a retirada de qualquer restri&ccedil;&atilde;o &agrave; atua&ccedil;&atilde;o da internet, mas que garanta o direito de resposta a quem se sentir ofendido por conte&uacute;do veiculado na rede mundial de computadores.</div> <div align="justify"><strong>&nbsp;</strong></div> <div align="justify"><strong>Internet</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Pelo texto do projeto de reforma eleitoral, os ve&iacute;culos de internet e todas as pessoas que possuem p&aacute;ginas na web teriam de se submeter &agrave;s regras aplicadas &agrave; televis&atilde;o e ao r&aacute;dio. Estas normas determinam tratamento ison&ocirc;mico entre os candidatos e pro&iacute;bem que se emita opini&atilde;o sobre concorrentes.&nbsp;&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A &uacute;nica flexibiliza&ccedil;&atilde;o diz respeito ao debate, onde ser&aacute; retirada a exig&ecirc;ncia atual da participa&ccedil;&atilde;o de todos os candidatos. Pelo texto final das comiss&otilde;es, TVs, r&aacute;dios e portais ter&atilde;o de convocar candidatos de partidos que tenham pelo menos dez deputados federais e poder&atilde;o realizar o evento com a presen&ccedil;a de 2/3 dos concorrentes.&nbsp;&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A proposta permite tamb&eacute;m a doa&ccedil;&atilde;o eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poder&atilde;o receber recursos por cart&otilde;es de cr&eacute;dito e d&eacute;bito, transfer&ecirc;ncias on-line, boletos banc&aacute;rios e at&eacute; por meio de desconto em conta telef&ocirc;nica. O projeto prev&ecirc; que as doa&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comit&ecirc;s partid&aacute;rios.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O texto permite a realiza&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;vias partid&aacute;rias, com a realiza&ccedil;&atilde;o de debates entre os pr&eacute;-candidatos e cobertura jornal&iacute;stica.</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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