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Câmara do Deputados aprova liberação de bingos e caça-níquéis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou durante a semana a liberação dos bingos, caça-níqueis e videobingos
Nathalia Passarinho - 20/09/2009

<div align="justify"> <meta http-equiv="CONTENT-TYPE" content="text/html; charset=utf-8" /> <meta name="GENERATOR" content="BrOffice.org 3.1 (Win32)" /><style type="text/css"><!--{PS..0}--A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou durante a semana a liberação dos bingos, caça-níqueis e videobingos. O placar ficou em 40 a 7 pela liberação. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto de lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o país.</style></div> <p align="justify"> <meta content="text/html; charset=utf-8" http-equiv="CONTENT-TYPE" /> <meta content="BrOffice.org 3.1 (Win32)" name="GENERATOR" /><style type="text/css"><!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --><meta http-equiv="CONTENT-TYPE" content="text/html; charset=utf-8"><meta name="GENERATOR" content="BrOffice.org 3.1 (Win32)"><style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } A:link { so-language: zxx } A:visited { so-language: zxx } --> A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou durante a semana a liberação dos bingos, caça-níqueis e videobingos. O placar ficou em 40 a 7 pela liberação. O texto aprovado é o substitutivo do relator Régis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto de lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o país.O projeto agora segue para o plenário da Câmara e depois vai para o Senado.</style> <p>&nbsp;</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify"> <meta http-equiv="CONTENT-TYPE" content="text/html; charset=utf-8" /> <meta name="GENERATOR" content="BrOffice.org 3.1 (Win32)" /><style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } A:link { so-language: zxx } A:visited { so-language: zxx } --> </style></p> <p>A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou durante a semana a libera&ccedil;&atilde;o dos bingos, ca&ccedil;a-n&iacute;queis e videobingos. O placar ficou em 40 a 7 pela libera&ccedil;&atilde;o. O texto aprovado &eacute; o substitutivo do relator R&eacute;gis de Oliveira (PSC-SP) ao projeto de lei 2254/07, que regulamenta a atividade de jogos em todo o pa&iacute;s.<br /> <br /> O relator acrescentou no texto que parte dos recursos da arrecada&ccedil;&atilde;o dos bingos dever&aacute; ir para a seguran&ccedil;a p&uacute;blica. O texto anterior j&aacute; previa a destina&ccedil;&atilde;o para sa&uacute;de, cultura e esporte. De acordo com a nova reda&ccedil;&atilde;o, 14% dos recursos arrecadados ir&atilde;o para a sa&uacute;de, 1% ser&aacute; destinado a pol&iacute;ticas de promo&ccedil;&atilde;o ao esporte, e 1% ir&aacute; para a cultura. O texto tamb&eacute;m estipula uma dist&acirc;ncia m&iacute;nima de 500 metros entres os estabelecimentos que oferecem jogos e as escolas.</p> <p>&nbsp;</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify">De acordo com o relator, o projeto, da forma como foi redigido, evita o uso dos jogos de forma ilegal. Ele cita que as apostas dever&atilde;o ser feitas com identifica&ccedil;&atilde;o do vencedor e cada empresa s&oacute; poder&aacute; possuir at&eacute; tr&ecirc;s bingos, para evitar o monop&oacute;lio. &quot;A aprova&ccedil;&atilde;o ser&aacute; importante para abrir novos postos de trabalho e acelerar o crescimento econ&ocirc;mico&quot;, disse o deputado.</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify">Ele ressaltou que os cassinos continuam proibidos no pa&iacute;s.&quot;O que aprovamos foi somente os jogos de bingo e ca&ccedil;a-n&iacute;queis, n&atilde;o permitimos a abertura de cassinos no Brasil&quot;, disse.</p> <p align="justify">Fonte G1</p> <div align="justify">&nbsp;</div> </div>
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