Incra vai treinar 152 unidades municipais para cadastro de imóveis rurais no Piauí
A duração do treinamento, em cada pólo, será de cinco dias, nos turnos da manhã e tarde, em locais escolhidos e divulgados pelas prefeituras
<div align="justify">De 13 a 30 de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí vai realizar treinamento nas cidades-pólo de Picos, Valença, São João do Piauí, Canto do Buriti, Floriano, Campo Maior e Parnaíba, para representantes de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) de 152 municípios. Através da UMC, serviços que só poderiam ser realizados em Teresina, ficam mais próximos da população. “Dessa forma, é descentralizado o acesso à informação sobre situação cadastral de imóveis rurais e à emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)”, diz o superintende do Incra/PI, Evandro Cardoso. O CCIR é necessário para realização de diversas transações imobiliárias, entre elas, transmissão por venda, desmembramento, herança e financiamentos bancários.</div>
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<div align="justify">A duração do treinamento, em cada pólo, será de cinco dias, nos turnos da manhã e tarde, em locais escolhidos e divulgados pelas prefeituras que sediarão a capacitação. Para os municípios próximos ou circunvizinhos a Picos, São João do Piauí e Parnaíba a atividade de capacitação das UMCs será realizada no período de 13 a 17 de outubro. De 19 a 23 de outubro, acontece o treino de representantes das unidades localizadas nas regiões de Valença, Campo Maior e Canto do Buriti. De 26 a 30 de outubro, a atividade acontece no município de Floriano.</div>
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<div align="justify">“Os participantes receberão o treinamento do manual de recepção da Declaração de Cadastro de Imóveis Rurais, que gera o CCIR. Três equipes de técnicos do Incra foram compostas para fazer o treinamento”, explica a gestora do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) no Incra/PI, Lucinalva Uchoa.</div>
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<div align="justify"><strong>CONVÊNIO –</strong> Para instalação de uma UMC, é necessário firmar um termo de cooperação técnica entre o Incra/PI e a prefeitura. Ao todo, 85 municípios piauienses (ver lista abaixo) ainda não assinaram o termo, que possibilita ao Incra capacitar servidor designado pela prefeitura para exercer as funções de chefe de UMC, além de fornecer apoio técnico e material.</div>
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<div align="justify">Para assinatura do termo de cooperação, os prefeitos devem apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada de termo de posse junto à Câmara Municipal; cópias autenticadas de CPF e RG; cópia do CNPJ da prefeitura (site da Receita Federal); certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (site da Receita Federal); certidão negativa de débitos relativos às contribuições previdenciárias e às de terceiros (site da Receita Federal) e certificado de regularidade do FGTS-CRF da Prefeitura (site da Caixa Econômica Federal). Mais informações sobre a assinatura do Termo, a prefeitura pode entrar em contato com o INCRA (Sala da Cidadania), através do telefone (86) 3222-1553.</div>
