Geral
LUTA DOS TRAVESTIS
Sancionada lei sobre uso de nome social de trans
Tudo começou com a luta da Deputada Flora Izabel que encaminhou uma proposta de decreto ao executivo Estadual afim de garantir a Cidadania das travestis
Wallysson Bernardes - 16/10/2009

<div align="justify">O Piau&iacute; acaba de se tornar o primeiro Estado brasileiro a ter uma lei espec&iacute;fica para permitir o uso do nome social de travestis e transexuais em documentos. O projeto, apresentado pela deputada estadual Flora Izabel (PT), atendia a um pedido da Articula&ccedil;&atilde;o Nacional de Travestis, Transexuais e Transg&ecirc;neros - ANTRA e, ap&oacute;s aprovado pela Assembl&eacute;ia Legislativa, foi sancionado pelo governador Wellington Dias (PT).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Outros Estados t&ecirc;m iniciativas semelhantes, mas todas atrav&eacute;s de portarias. Isso significa que a regulamenta&ccedil;&atilde;o sobre nome social de trans pode perder validade com a mudan&ccedil;a de governador.<span>&nbsp;&nbsp; </span></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Tudo come&ccedil;ou com a luta da Deputada Flora Izabel que encaminhou uma proposta de decreto ao executivo Estadual afim de garantir a Cidadania das travestis no Estado para tentar dessa forma acabar com a evas&atilde;o escolar desta parcela da popula&ccedil;&atilde;o.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A iniciativa tamb&eacute;m partiu do grupo Astral LGBT de Picos e j&aacute; est&aacute; surtindo efeito. Depois de visitar quatro importantes secretarias a SASC saiu na frente, e garantiu a esta pessoas o direito de visitar o postos de atendimento da secretaria, e n&atilde;o serem discriminadas pelos atendentes, na rede pr&oacute;pria.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo com a presidente do Grupo, Jovanna Baby, o fato de os travestis serem chamados com os nomes constantes nas certid&otilde;es de nascimento e n&atilde;o com a identidade de g&ecirc;nero provoca constrangimentos e &eacute; a principal causa da evas&atilde;o escolar dos homossexuais nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino p&uacute;blico do pa&iacute;s.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;Todo mundo usa nome social. O pr&oacute;prio presidente Lula n&atilde;o era Lula. Xuxa &eacute; Maria das Gra&ccedil;as, e assim muitas outras pessoas. Todas precisam ser respeitadas. Uma pessoa que n&atilde;o &eacute; identificada pelo nome que adotou e n&atilde;o se reconhece no seu nome de registro acaba tamb&eacute;m n&atilde;o se reconhecendo como parte do grupo e abandona a escola&rdquo;, analisa Jovanna Baby.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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