Nacionais
PARA JANEIRO
Salário Mínimo sobe para R$ 510 a partir Janeiro
Os novos valores passam a vigorar em janeiro. Atualmente, o salário mínimo é equivalente a 465 reais
Veja - 23/12/2009

<p align="justify">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a Medida Provis&oacute;ria que aumenta o valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para 510 reais e tamb&eacute;m a que reajusta em 6,14% os benef&iacute;cios de aposentados que recebem mais do que o m&iacute;nimo. Os novos valores passam a vigorar em janeiro. Atualmente, o sal&aacute;rio m&iacute;nimo &eacute; equivalente a 465 reais.</p> <p align="justify">As MPs ser&atilde;o publicadas na quinta-feira no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. O valor reajustado de quem recebe o m&iacute;nimo ser&aacute; pago em fevereiro, referente ao primeiro m&ecirc;s do ano.</p> <p align="justify">O texto estipula que, em 2010, o reajuste das aposentadorias de quem recebe mais do que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo seja vinculado ao &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor (INPC) de 2010 e a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, caso seja positivo. J&aacute; a corre&ccedil;&atilde;o do m&iacute;nimo ser&aacute; feita com base no INPC e em 100% do PIB.</p> <div align="justify"><strong>Or&ccedil;amento -</strong> O plen&aacute;rio do Congresso aprovou na noite de ter&ccedil;a-feira o Or&ccedil;amento do pr&oacute;ximo ano. O relat&oacute;rio reservou recursos para um reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo dos atuais 465 reais para 510 reais a partir de 1&deg; de janeiro de 2010. O texto foi aprovado com as duas mudan&ccedil;as feitas pouco antes da vota&ccedil;&atilde;o: uma delas reduz de 30% para 25% o m&aacute;ximo de remanejamento de recursos direcionados ao Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) que o governo poder&aacute; fazer sem autoriza&ccedil;&atilde;o do Parlamento.<br /> <br /> A segunda proposta da oposi&ccedil;&atilde;o aceita pelo relator, deputado Magela (PT-DF), &eacute; a transforma&ccedil;&atilde;o de todas as emendas de investimento de sua autoria, inclu&iacute;das no substitutivo, em emendas de bancada. A proposta or&ccedil;ament&aacute;ria de 2010 prev&ecirc; 151,9 bilh&otilde;es de reais para investimentos p&uacute;blicos, 29,9 bilh&otilde;es de reais para as obras do PAC, al&eacute;m da estimativa de crescimento de 5% do PIB.</div>
Facebook
Publicidade