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PRÉ-SAL
Presidente da APPM fala sobre reunião do pré-sal com deputados e prefeitos de PE
Francisco de Macedo Neto, Macedão, participou nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Recife, de uma reunião com prefeitos de Pernambuco, para discutirem sobre o Pré Sal.
Portal O Povo - 01/03/2010

<div align="justify">O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Piauiense de Munic&iacute;pios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco de Macedo Neto, participou nos dias 24 e 25 de fevereiro, em Recife, de uma reuni&atilde;o com prefeitos de Pernambuco, para discutirem sobre o Pr&eacute; Sal. Os deputados federais J&uacute;lio C&eacute;sar&nbsp;, Marcelo Castro representando o deputado Ibsen Pinheiro, estiveram presentes na reuni&atilde;o.</div> <p align="justify">O objetivo foi conscientizar os prefeitos a cobrarem dos deputados,&nbsp;&agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da emenda que determina uma divis&atilde;o mais justa dos recursos provenientes do pr&eacute;-sal para os munic&iacute;pios. As reuni&otilde;es j&aacute; aconteceram nos estados do Maranh&atilde;o, Cear&aacute;, Par&aacute;, Paran&aacute;&nbsp;, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.</p> <div align="justify">O presidente da APPM informou que, para este ano est&atilde;o previstos recursos do pr&eacute;-sal, somados em R$ 60 bilh&otilde;es para os estados e seus munic&iacute;pios. Em 2009, foram somados R$ 23 bilh&otilde;es em recursos provenientes do pr&eacute; sal. Desse valor, 80% (R$ 10,5 bilh&otilde;es) foram destinados somente ao estado do Rio de Janeiro, R$ 10 bilh&otilde;es destinados &agrave; Uni&atilde;o e o restante do valor dividido entre os munic&iacute;pios.</div> <p align="justify">A luta por uma redistribui&ccedil;&atilde;o mais igualit&aacute;ria do pr&eacute;-sal, &eacute; uma emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro e apoiada pelo presidente da APPM, Francisco de Macedo Neto e pelos deputados J&uacute;lio C&eacute;sar e Marcelo Castro.</p> <div align="justify">A divis&atilde;o injusta dos recursos dos royalties<span>&nbsp;&eacute; a principal queixa dos prefeitos em todo o pa&iacute;s, em especial do presidente da APPM. Eles defendem a aprova&ccedil;&atilde;o da emenda 387 de Ibsen Pinheiro.</span></div> <p align="justify">Para a efetiva&ccedil;&atilde;o da emenda, acontecer&aacute; em Bras&iacute;lia, no dia 10, uma mini marcha dos prefeitos a favor da aprova&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Em Pernambuco, tivemos a confirma&ccedil;&atilde;o do trabalho que estamos fazendo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; emenda e houve total apoio dos prefeitos de Pernambuco, tanto que eles amea&ccedil;aram n&atilde;o votar nos deputados federais que forem contra a emenda de redistribui&ccedil;&atilde;o dos royalties. Este &eacute; um ano &iacute;mpar, pois &eacute; um ano de elei&ccedil;&otilde;es e os deputados precisam renovar os seus mandatos.&nbsp;Precisamos conscientiz&aacute;-los da necessidade da aprova&ccedil;&atilde;o da emenda 387 do deputado Ibsen Pinheiro, pois isso ir&aacute; trazer mais autonomia aos munic&iacute;pios&rdquo;, enfatizou Francisco de Macedo Neto.</p> <div align="justify">Os deputados Marcelo Castro e Ibsen Pinheiro est&atilde;o otimistas da aprova&ccedil;&atilde;o dessa emenda no dia 10. Fazemos esse apelo a todos os deputados para que n&atilde;o votem contra o seu pa&iacute;s, estado e munic&iacute;pio.</div> <p align="justify">&ldquo;N&atilde;o podemos crer que somente um munic&iacute;pio, como o de Campos no Rio de Janeiro receb&aacute; R$ 1 bilh&atilde;o e 200 milh&otilde;es por ano provenientes do pr&eacute;-sal, valor maior que a somat&oacute;ria individual de treze estados do pa&iacute;s. O somat&oacute;rio do que &eacute; recebido por todos os munic&iacute;pios do Piau&iacute;, ainda &eacute; inferior ao valor do que &eacute; recebido pela cidade de Campos e essa situa&ccedil;&atilde;o que queremos mudar.&rdquo;</p> <div align="justify">Na mini marcha dos prefeitos em Bras&iacute;lia, os prefeitos ir&atilde;o tratar de assuntos que interessam aos munic&iacute;pios, como a emenda constitucional 29 e a PEC do pr&eacute; sal que poder&aacute; efetivar a redistribui&ccedil;&atilde;o dos recursos entre o munic&iacute;pio, estado e Uni&atilde;o, j&aacute; que os munic&iacute;pios tem maiores gastos com a sa&uacute;de.</div> <div align="justify"><span id="fck_dom_range_start_1267452433218_537">&nbsp;</span></div> <div align="justify">Outra pauta importante a ser tratada &eacute; a emenda constitucional 387 dos <a href="http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&amp;lr=&amp;ei=bueHS8WkJIOGuAfhq-XvCw&amp;sa=X&amp;oi=spellfullpage&amp;resnum=0&amp;ct=result&amp;cd=2&amp;ved=0CAkQvwUoAQ&amp;&amp;q=royalties&amp;spell=1"><span>royalties</span></a> do petr&oacute;leo, que juntamente com a emenda 29 beneficiar&atilde;o todos os munic&iacute;pios, al&eacute;m das quedas do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM). &ldquo;Estamos passando ainda por uma crise. Tomando por base o m&ecirc;s de janeiro de 2010, percebe-se que houve uma queda de 14% em rela&ccedil;&atilde;o a 2009 que foi um ano de crises. Devido &agrave;s desonera&ccedil;&otilde;es de imposto de renda e IPI, os indicadores apontam que a crise j&aacute; terminou, mas ainda a vemos presente nos munic&iacute;pios&rdquo;, afirmou o presidente da APPM.</div> <p align="justify">Ainda de acordo com Francisco de Macedo Neto, a perspectiva &eacute; de que no segundo semestre de 2010 haver&aacute; um crescimento da economia dos munic&iacute;pios, mas n&atilde;o ter&aacute; grandes propor&ccedil;&otilde;es. Em rela&ccedil;&atilde;o a 2009, janeiro deste ano, houve queda de 14%, em fevereiro de 8% e em mar&ccedil;o, 22% e isso revela uma situa&ccedil;&atilde;o ca&oacute;tica para os munic&iacute;pios.</p> <p align="justify">Fonte: Potal APPM</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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