TRE acata pedido, e B. Sá permanecerá no cargo
O desembargador Raimundo Eufrásio em decisão monocrática, deferiu o pedido impetrado pelos advogados do prefeito.
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<p>Não será agora que o prefeito de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, o B.Sá (PSB), deixará o comando da Prefeitura da cidade. Em decisão publicada no Diário da Justiça de ontem, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio, em decisão monocrática, deferiu o pedido impetrado pelos advogados do prefeito, fazendo com que o acórdão que cassou B.Sá só seja executado após o julgamento dos embargos de declaração impetrados no TRE.<br />
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O gestor e seu vice-prefeito, Mário Tapety, tiveram os diplomas cassados pela Corte do Tribunal no dia 19 de julho,por compra de votos. O relator do processo foi o desembargador Haroldo Rehem, que teve voto seguido pelos demais membros da Corte, atendendo a um parecer do Ministério Público Eleitoral. Em primeira instância, os gestores foram absolvidos. No entanto, o Tribunal modificou a decisão e determinou ainda a realização de novas eleições no município, já que o prefeito obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008.<br />
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Além de cassar os registros, o Tribunal Eleitoral determinou ainda aplicação de multa no valor de 30 mil Ufir’s para B.Sá. Ainda no dia 27 de julho, os advogados de B.Sá ingressaram com embargos de declaração, com pedido de efeitos Tribunal Regional Eleitoral reveja a sua decisão. Eufrásio considerou “precipitada” a decisão de dar cumprimento à determinação do TRE de afastar os gestores.</p>
<p> <span class="autor-fonte"><strong>Autor/Fonte: </strong> Mayara Martins/Jornal O DIA | <strong>Edição: </strong> Juliana Dias</span></p>
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