Geral
LEI MARIA DA PENHA
Nega Mazé fala sobre a Lei Maria da Penha em Picos
De acordo com Mazé, existem algumas dificuldades nos orgãos oficiais que impedem que a lei seja aplicada de forma eficaz.
Cristina Fontes - 27/09/2010

<div align="justify"> <p>A lei de prote&ccedil;&atilde;o as mulheres, denominada de Maria da Penha, em homenagem a farmac&ecirc;utica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou parapl&eacute;gica ap&oacute;s sofrer agress&otilde;es de seu marido completou no &uacute;ltimo dia 07 de agosto quatro anos de exist&ecirc;ncia. Apesar de ter alterado o C&oacute;digo Penal Brasileiro e possibilitado a pris&atilde;o em flagrante de agressores ou que tenham a sua pris&atilde;o preventiva decretada, a lei ainda n&atilde;o corresponde totalmente &agrave;s expectativas dos que precisam, tendo algumas dificuldades.</p> </div> <div align="justify"> <p>De acordo com a militante da Uni&atilde;o das Mulheres do Piau&iacute; - UMP, n&uacute;cleo de Picos, Maria Jos&eacute;, a Nega Maz&eacute;, essas dificuldades,&nbsp;principalmente com rela&ccedil;&atilde;o a Picos&nbsp;se devem a falta de &ldquo;condi&ccedil;&otilde;es nos &oacute;rg&atilde;o oficiais para aplica&ccedil;&atilde;o dessa lei. &ldquo;Foi aprovado a n&iacute;vel de Piau&iacute; que seria criado algumas varas em cidades do Estado e uma dessas &eacute; em Picos e, essa vara foi criada, mas ela &eacute; conjugada com outra, isso quer dizer que ela tem um ac&uacute;mulo de processos que n&atilde;o s&atilde;o julgados e isso tem atrapalhado muito a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Maria da Penha, como tamb&eacute;m a quest&atilde;o das delegadas, que n&atilde;o residem na cidade de Picos e que precisam viajar nos finais de semana,&rdquo;, destacou.</p> </div> <div align="justify">Maz&eacute; ressalta que &ldquo;o fato da delegada da mulher, n&atilde;o ser espec&iacute;fica da delegacia da mulher, j&aacute; que ela tamb&eacute;m tira servi&ccedil;o em plant&atilde;o geral, tem atrapalhado os flagrantes&rdquo;. E faz um apelo: &ldquo;nossa luta &eacute; para que os org&atilde;os oficiais atendam com a necessidade que a viol&ecirc;ncia anda: a viol&ecirc;ncia anda de avi&atilde;o e os &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos andam de tartaruga&rdquo;, frisou.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Com rela&ccedil;&atilde;o ao preconceito, Maz&eacute; acredita que ele n&atilde;o representa fator primordial para que as mulheres n&atilde;o denunciem seus agressores. Segundo a membro da UMP, a impunidade ainda &eacute; o principal motivo para que muitas se calem diante da viol&ecirc;ncia. &ldquo;Ela sabe que ele vai continuar impune ou ent&atilde;o que&nbsp;vai custar um processo em passos lentos&rdquo;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div>
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