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ENEM
Justiça Federal mantém proibição de relógio, lápis e borracha no Enem
Segundo a decisão, não há qualquer ilegalidade na proibição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Portal O Povo - 05/11/2010

<div align="justify">Segundo a decis&atilde;o, n&atilde;o h&aacute; qualquer ilegalidade na proibi&ccedil;&atilde;o do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&iacute;sio Teixeira (Inep).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Procurado, o MPF afirmou que ainda n&atilde;o teve acesso &agrave; decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Federal.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Em nota na quinta-feira (4), o Inep disse que estava convencido de que a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de rel&oacute;gio iria garantir a seguran&ccedil;a das provas. O Enem ser&aacute; realizado no s&aacute;bado (6) e no domingo (7).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A a&ccedil;&atilde;o do procurador da Rep&uacute;blica Andr&eacute; Pimentel Filho, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad&atilde;o, foi ajuizada na Justi&ccedil;a Federal do Esp&iacute;rito Santo, no in&iacute;cio da tarde de quinta-feira (4).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Segundo o MPF, o procurador queria que a Justi&ccedil;a anulasse, inicialmente em car&aacute;ter liminar, os trechos da cl&aacute;usula do edital que tratam da proibi&ccedil;&atilde;o do uso de rel&oacute;gio anal&oacute;gico, l&aacute;pis, borracha e apontador. Para o procurador, n&atilde;o era razo&aacute;vel proibir o uso dos itens.&nbsp;</div> <div align="justify"> <p>De acordo com o Inep, o tempo ser&aacute; controlado por um sinal sonoro na abertura da prova, um aviso oral quando faltar meia hora para o t&eacute;rmino do tempo e outro sinal sonoro ao final. O aluno pode ainda perguntar o hor&aacute;rio aos fiscais.</p> <p>G1</p> </div>
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