Nacionais
ENEM
Enem está suspenso por determinação Judicial
Com a suspensão, o Ministério da Educação (MEC) fica proibido, por exemplo, de divulgar resultados de maneira oficial.
Portal O Povo - 09/11/2010

<div align="justify">A ju&iacute;za Carla de Almeida Miranda, da 7&ordf; Vara Federal do Cear&aacute;, acatou um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e determinou que o processo do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) seja suspenso em todo o Brasil.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">De acordo com a ju&iacute;za, a suspens&atilde;o do Enem foi determinada para que uma solu&ccedil;&atilde;o seja encontrada para os erros e falhas que, em seu entendimento, levaram a uma situa&ccedil;&atilde;o de desigualdade entre os concorrentes.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;Parei o processo para que haja uma sa&iacute;da para os problemas. Existiram erros nos cadernos de respostas, em algumas provas, houve col&eacute;gio que os alunos puderam extrapolar o tempo de fazer a prova. Tudo isso precisa de uma solu&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Com a suspens&atilde;o, o Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) fica proibido, por exemplo, de divulgar resultados de maneira oficial. A ju&iacute;za ainda comentou que, judicializando a quest&atilde;o, um n&uacute;mero menor de processos individuais contra o Enem deva chegar &agrave; Justi&ccedil;a:</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Deixei o processo subjudice. As pessoas ver&atilde;o que j&aacute; existe uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a e teremos uma decis&atilde;o &uacute;nica para o problema. N&atilde;o ser&aacute; preciso que cada um que se sentiu prejudicado entre na Justi&ccedil;a.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify"><strong>Recurso</strong></div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Cabe recurso &agrave; decis&atilde;o da ju&iacute;za. O MEC afirmou, em nota divulgada h&aacute; pouco, que &quot;foi informado da decis&atilde;o pela imprensa&quot;. A nota afirma que a metodologia utilizada para a elabora&ccedil;&atilde;o das provas do Enem - a Teoria de Resposta ao Item - garante comparabilidade e igualdade de condi&ccedil;&otilde;es entre os candidatos. A consultoria jur&iacute;dica do MEC est&aacute; elaborando &quot;esclarecimentos &agrave; Justi&ccedil;a Federal do Cear&aacute;&quot;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Ig</div>
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