No Brasil 21,5 milhões de consumidores de baixa renda correm o risco de deixar de receber o desconto na conta de energia até o fim do ano.
<div align="justify">A Eletrobras divulgou ontem que desde novembro do ano passado iniciou o cadastro para as pessoas de baixa renda e de faixas de consumo baixas e até agora 43.909 mil consumidores se recadastraram, informou a gerente do Departamento Comercial da empresa, Júlia Pessoa Gomes.<br />
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Segundo ela, 250 mil consumidores que podem ser beneficiados com a tarifa social ainda faltam se cadastrar. Júlia Pessoa Gomes afirmou que o prazo para cadastramento dos consumidores na faixa de mais ou igual a 55 kilowatts/hora por mês e menor que ou igual 80 kilowatts/hora por mês iria terminar no dia 1º de março, mas antes, a Anaeel (Agência Nacional de Energia Elétrica) prorrogou o prazo até o dia 1º de junho de 2011.<br />
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A Eletrobras não fez campanha publicitária para o recadastramento, enviando comunicados para as residências dos consumidores.<br />
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Os clientes da faixa de consumo igual ou maior de 80 kilowatts/hora por mês tinham prazo para manter o benefício até o dia 1º de dezembro de 2010. Os consumidores com consumo igual ou menor de que 30 kilowatts/hora por mês têm até o dia 1° de novembro deste ano para se recadastrar no Piauí.<br />
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No Brasil, ao menos, 21,5 milhões de consumidores de baixa renda correm o risco de deixar de receber o desconto na conta de luz até o fim do ano.<br />
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É que, para manter a redução tarifária, os clientes são obrigados a se recadastrar, mas até agora poucos tomaram tal providência, segundo dados das empresas.<br />
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Uma lei aprovada no ano passado determina que o benefício só pode ser concedido ao consumidor que apresentar o NIS (Número de Inscrição Social), documento dado por prefeituras e que serve de Cadastro para o Bolsa Família e outros programas sociais. O problema é que a adesão ao recadastramento ainda é muito pequena.<br />
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Júlia Pessoa Gomes afirmou que para o recadastramento o dono da unidade consumidora deve levar para a Eletrobras cópias e os originais do CPF, Registro Geral (carteira de identidade) e cartão do Bolsa Família ou de outros programas sociais ou de transferência de renda.<br />
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Os beneficiários do Bolsa Família são os habitantes com renda per capita de até meio salário mínimo. Ela afirmou que mudou o critério de desconto da tarifa, que era de faixa de consumo e agora é dado por renda do consumidor.<br />
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Segundo Júlia Pessoa Gomes existe uma exceção, a de concessão do desconto para consumidores com renda até três salários mínimos mensais que usam energia para o funcionamento de aparelhos vitais como respiradores instalados em residência para tratamento domiciliar de pacientes e refrigeradores para com sumidores que usam insulina em seus tratamentos de saúde.<br />
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Júlia Pessoa acredita que com o estabelecimento do desconto pela renda baixa do consumidor deixarão de ser beneficiados donos de sítios, chácaras e casas de veraneios que eram beneficiados por causa do baixo consumo de energia.<br />
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Antes da mudança na lei, bastava o cliente se autodeclarar de baixa renda e consumir até 220 kWh por mês para ter o benefício -que pode chegar a um desconto de 65% na tarifa.<br />
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A Aneeldefende a mudança e diz que muitas casas de veraneio têm o desconto, independentemente da renda do proprietário. A agência elaborou um cronograma de recadastramento, pelo qual as faixas de menor consumo terão mais prazo.</div>
<div align="justify">Pelo cronograma, quem não se recadastrou na classe de consumo entre 80 e 100 kWh/mês perdeu o benefício no fim de 2010. Em março, seria a vez dos clientes entre 68 e 79 kWh/mês, mas, por solicitação das distribuidoras, a Aneel postergou o prazo para junho.<br />
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Os consumidores poderão reaver o benefício a qualquer momento com a apresentação do NIS a distribuidoras.<br />
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<div align="justify"><em>MN - ER</em></div>
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