Instituição de disciplina Educação Moral e Cívica nas escolas da rede municipal é aprovada em sessão
O projeto de lei dos vereadores Titico e Zé Luís foi aprovado em segunda votação, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira em Picos.
<div align="justify">Os alunos da rede municipal de ensino de Picos passarão a ter mais uma disciplina na grade escolar. Trata-se da Educação Moral e Cívica, que será instituída após um projeto de lei dos vereadores Titico (PP) e Zé Luís (PV), aprovado em segunda votação, por unanimidade, na tarde desta sexta-feira (08).</div>
<p align="justify">De acordo com o vereador Titico, o projeto determina o retorno da matéria nas escolas, já que a mesma foi excluída há algumas décadas, além de futuramente a criação de um conselho, constituídos pela OAB, e os poderes legislativo e executivo para pôr em prática a disciplina.</p>
<div align="justify">O projeto agora segue para a sanção do prefeito municipal Gil Marques de Medeiros.</div>
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<div align="justify"><strong><u>Veja a pauta da sessão da sexta-feira (08)</u></strong></div>
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<p align="justify"><strong>PROJETO A SER ENVIADO PARA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA REECEBER PARECER TÉCNICO</strong></p>
<div align="justify">- Projeto de lei assinado pelos vereadores Iata Rodrigues e Zé Luís, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Picos.</div>
<p align="justify"><strong>PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 1º VOTAÇÃO</strong></p>
<div align="justify">- Emenda a Lei Orgânica Municipal encabeçada pelo vereador Manoel Vieira, acrescentando o § 4º ao artigo 25 da lei orgânica, que trata da divulgação das licitações do município. (APROVADO)</div>
<div align="justify">- Emenda a Lei Orgânica Municipal encabeçada pelo vereador Manoel Vieira, modificando o § 3º ao artigo 158 Lei Orgânica Municipal, que trata da contratação de servidores públicos.</div>
<div align="justify">- Emenda a Lei Orgânica Municipal encabeçada pelo vereador Manoel Viera acrescentando o § 1º ao artigo 108 da lei Orgânica Municipal que trata da nomeação exoneração dos auxiliares do prefeito.</div>
<div align="justify">- Emenda a Lei Orgânica Municipal encabeçada pelo vereador Manoel Viera modificando a redação do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, que trata da publicação das leis e atos municipais.</div>
<div align="justify">- Projeto de lei do vereador Hugo Victor reconhecendo de utilidade publica municipal a loja maçônica Hermano Costa Araújo. (APROVADO)</div>
<p align="justify"><strong>PROJETOS A SEREM VOTADOS EM 2ª VOTAÇÃO</strong></p>
<div align="justify"><strong>- </strong>Projeto de Resolução do vereador Iata Rodrigues, que altera o artigo 152 do Regimento Interno,mudando de sexta para quinta-feira o dia das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Picos. (APROVADO)</div>
<div align="justify">- Projeto de Lei assinado pelos vereadores Titico e José Luís, instituindo a disciplina Educação Moral e Cívica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. (APROVADO)</div>
<div align="justify">- Projeto Decreto Legislativo do vereador Zé Luís, concedendo título de cidadania ao MM. Juíz federal Geraldo Magela e Silva Meneses. (APROVADO)</div>
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<p align="justify"><strong>REQUERIMENTOS</strong></p>
<p align="justify">- <strong>Vereador Iata Rodrigues</strong>: requer da secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, que seja criado o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) itinerante no município. (APROVADO)</p>
<p align="justify">- <strong>Vereador Manoel Vieira</strong>: solicita do Executivo Municipal que seja feita restauração da iluminação pública do povoado Fátima do Piauí. Em outro requerimento solicita d Ministério da Educação e do Reitor da UFPI para solucionar os problemas existentes no Campus da instituição de Picos. (APROVADO)</p>
<p align="justify">- <strong>Vereador Hugo Victor</strong>: requer do poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação em todas as ruas do Conjunto habitacional Nossa Senhora Aparecida, “Cidade de Deus”. Em outro requerimento pede ao TCE que faça uma auditoria em todas as licitações da prefeitura municipal e secretarias municipais no período de janeiro de 2009 a março de 2011. (APROVADO)</p>
<p align="justify">- <strong>Vereador Edilson Carvalho</strong>: solicita do presidente da Câmara Municipal que realize nova eleição para escolha da mesa diretora, haja vista que a atual está exercendo as funções por meio de uma liminar. (REPROVADO)</p>
<div align="justify">- <strong>Vereador Edilson Carvalho</strong>: requer da secretaria de Saúde, que coloque em pleno funcionamento o posto do bairro Passagem das Pedras. (APROVADO)</div>
<div align="justify"><strong>- Vereador Titico</strong>: solicita da secretaria de Educação que seja feita uma ampla reforma no colégio do Povoado Oitis. (APROVADO)</div>
<p align="justify">- <strong>Vereador Titico</strong>: solicita do DER/PI e do prefeito Gil que seja feita uma operação tapa buracos na Rodovia Pedro Barbosa, que liga Picos ao povoado Torrões. (APROVADO)</p>
<div align="justify">- <strong>Vereador Diógenes Medeiros</strong>: requer da AGESPISA local que envie para a Câmara copiada Lei ou contrato que trata do valor cobrado da taxa de esgotamento sanitário. (APROVADO)</div>
Cláudio Roberto11/04/2011 -14:51:
Esses vereadores deveriam melhor fiscalizar as ações do Prefeito Municipal.
Cláudio Roberto11/04/2011 -14:46:
Lamento que a Câmara Municipal de Picos, com tantos problemas que a cidade de Picos enfrenta, aprova uma matéria dessa natureza. A disciplina de "Educação Moral e Cívica" (já extinta dos currículos) foi obra da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), como forma de maquiar e esconder a realidade social e política da época. É com diz o grande e cantor Geraldo Vandré: "morrer pela pátria e viver sem razão". Isso não passa de um ufanismo arcaico de um Legislativo fraco e sem ação.
Deivison10/04/2011 -19:48:
O que é isso? Ditadura? Cuidado com isso, querer dizer o que as pessoas devem ou não fazer é meio perigoso, isso soa como doutrinação.
