Geral
CAMPANHA ADOLESCENTE LEGAL
MP e Conselho Tutelar fiscalizam venda de bebidas alcoólicas a menores de idade
A vistoria aconteceu nos estabelecimentos comerciais de vários bairros da cidade.
Cristina Fontes - 12/04/2011

<div align="justify">Dando continuidade a opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Adolescente legal&rdquo;, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico atrav&eacute;s do promotor Marcelo Monteiro, Conselho Tutelar e Pol&iacute;cia militar estiveram fiscalizando neste final de semana em Picos, o cumprimento da lei que pro&iacute;be a venda de bebidas alco&oacute;licas a crian&ccedil;as e adolescentes. A vistoria aconteceu nos estabelecimentos comerciais de v&aacute;rios bairros da cidade, como Boa Vista, Passagem das Pedras, Canto da V&aacute;rzea, Paraibinha, Junco e Centro.</div> <p align="justify">Em pelo menos 13 estabelecimentos foram encontradas irregularidades, sendo nove deles multados em R$ 420 reais pela aus&ecirc;ncia do cartaz informando da proibi&ccedil;&atilde;o e, quatro registrados TCO contra os propriet&aacute;rios, pelo flagrante de menores fazendo o uso de bebidas alco&oacute;licas no local.</p> <div align="justify">De acordo com Alceb&iacute;ades, o valor inicial de R$ 420 reais pela multa pode ser dobrado caso haja reincid&ecirc;ncia, podendo o dono, at&eacute; mesmo, ter o alvar&aacute; de funcionamento cassado, dependendo da situa&ccedil;&atilde;o.</div> <p align="justify">Para Alceb&iacute;ades, a falta de informa&ccedil;&atilde;o alegada por parte de muitos que receberam advert&ecirc;ncia, bem como a n&atilde;o entrega dos cartazes informando da proibi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o justifica, j&aacute; que &ldquo;o trabalho de sensibiliza&ccedil;&atilde;o foi feito, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; obriga&ccedil;&atilde;o do Conselho afixar cartazes, mas sim do propriet&aacute;rio do estabelecimento, que dizem que n&atilde;o tem conhecimento de uma lei de 2007&rdquo;.</p> <div align="justify">O intuito &eacute; que a fiscaliza&ccedil;&atilde;o se estenda a zona rural do munic&iacute;pio, onde se tem conhecimento da coniv&ecirc;ncia dos propriet&aacute;rios de bares e mercados na venda de bebidas a crian&ccedil;as e adolescentes.</div>
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