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A audiência, um requerimento do deputado João de Deus, deve acontecer também nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano e Esperantina.
<div align="justify">Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos e Esperantina debaterão os avanços e desafios da alimentação escolar, com base na Lei 11.947/2009. As audiências públicas atendem requerimento do deputado João de Deus (PT) à Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. Prefeitos, secretários municipais de Educação e de Agricultura, além de representantes dos conselhos de merenda escolar estão entre os convidados.</div>
<p align="justify">João de Deus justifica em seu requerimento que, desde sua implantação, a lei proporcionou avanços significativos. No entanto, segundo ele, há dificuldades que precisam ser superadas e que as audiências públicas ajudarão a desfazer os gargalos que dificultam o acesso e à comercialização de produtos.</p>
<p align="justify">"A Lei determina que no mínimo 30% da compra da alimentação escolar seja feita em produtos da agricultura familiar. No entanto, é preciso garantir as condições necessárias para que isso aconteça. Queremos ouvir os gestores municipais, os agricultores e, a partir disso, buscar as soluções para consolidar a Lei", afirma.</p>
<p align="justify">O requerimento foi aprovado na manhã de hoje (24) no plenário da Assembleia Legislativa. Também são convidados para as audiências públicas: Ministério Público, MDA, FETAG, APPM, ADAPI e Vigilância Sanitária, entre outros.</p>
<p align="justify">Fonte: Assessoria</p>
